MPPB coordena capacitação para fortalecer atuação integrada no combate à violência contra a mulher

Ação integra o “Dia C”, mobilização simultânea em todos os estados, para qualificar enfrentamento à violência de gênero no país

Nesta quarta-feira, 2 de setembro, será realizada uma grande mobilização nacional de capacitação simultaneamente nas 27 capitais brasileiras. O Dia C de Capacitação tem como objetivo qualificar a atuação profissional, fortalecer a rede de proteção e ampliar o enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas. A atividade será realizada exclusivamente de forma presencial.

A capacitação é destinada a profissionais das Polícias Civis, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal,  Guardas Municipais e Peritos Oficiais, além de gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública. 

Na Paraíba, o evento está sendo organizado pelo Ministério Público da Paraíba e será realizado no Auditório da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar da Paraíba, em Mangabeira, João Pessoa. Quase 300 pessoas se inscreveram, esgotando o total de vagas disponibilizadas para a capacitação. A programação terá início às 9h da manhã e, ao longo do dia, será desenvolvida em três eixos, com participação das promotoras de Justiça Rosane Araújo, Artemise Leal e Juliana Salmito e do também promotor do MPPB, Rogério Lucas.

O Dia C da Capacitação é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública.

Segundo a promotora de Justiça Rosane Araújo, representante titular do MPPB na Copevid, o Dia C foi idealizado pelo Ministério Público brasileiro em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Sinasp), com o objetivo de fortalecer uma atuação cada vez mais qualificada, integrada e orientada pela perspectiva de gênero, contribuindo para a prevenção e a erradicação da violência contra a mulher. 

Ao qualificar agentes para identificar as assimetrias de poder e as especificidades das violências baseadas no gênero, o Estado substitui abordagens baseadas em preconceitos por um acolhimento humanizado, técnico e focado na gestão do risco. Essa mudança de paradigma evita a revitimização na porta de entrada do serviço público, estimula a redução da subnotificação por meio do aumento da confiança nas instituições e assegura a aplicação ágil de medidas protetivas urgentes, transformando a segurança em um instrumento real de cidadania e salvaguarda de vidas.  

Confira a programação na Paraíba:

Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública 

Local: Auditório da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar da Paraíba, Rua Cel. Francisco de Assis Veloso, s/n, Mangabeira, João Pessoa-PB.

8h30 - Credenciamento

9h00 - Abertura

10h00 - EIXO 1 - Perspectiva de género na atuação dos profissionais de segurança pública. Fundamentos da atuação com perspectiva de gênero; enfrentamento de estereótipos e práticas discriminatórias; compromissos nacionais e internacionais; exposição dialogada, exibição de vídeos e problematização de situações profissionais.

Rosane Maria Araújo e Oliveira e Artemise Leal Silva - Promotoras de Justiça do MPPB

12h00 - Intervalo para almoço

13h40 - EIXO 2 - Acolhimento e atendimento sem revitimização. Dinâmica das relações abusivas; escuta qualificada: atendimento humanizado; prevenção de julgamentos; análise de situações de atendimento e discussão de condutas profissionais.

Juliana Lima Salmito - Promotora de Justiça do MPPB

Major Gabriela Jácome - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha

15h20 - Intervalo

15h35 - EIXO 3 - Medidas protetivas de urgência e avaliação de risco.

Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira - Promotor de Justiça do MPPB

Sileide Azevedo - Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam)

17h15 - Síntese Integrada

17h30 - Avaliação da ação educacional

18h00 - Encerramento