Dia C: forças de segurança são capacitadas para o enfrentamento à violência contra mulheres

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta quarta-feira (2/09), em João Pessoa, o Dia C de Capacitação: “Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”. A iniciativa integra uma mobilização nacional realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras com o objetivo de qualificar profissionais, fortalecer a rede de proteção e ampliar o enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas.

Na Paraíba, a capacitação acontece no auditório da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar, em Mangabeira, e reúne cerca de 300 participantes. O público foi formado por profissionais das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Guardas Municipais e Peritos Oficiais, além de gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública.

Na abertura da capacitação, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou que a mobilização nacional representa um esforço conjunto para levar às forças de segurança uma nova perspectiva de atuação na defesa das mulheres.

Segundo o procurador-geral, o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações de repressão, mas também investimentos em educação, prevenção e mudança cultural. Ele ressaltou ainda que o MPPB vem ampliando sua atuação na área, com o fortalecimento das estruturas voltadas à defesa da mulher e a criação de mecanismos de articulação com os demais integrantes da rede de proteção. “Precisamos investir bastante em educação. Não só nas ideias, mas principalmente dos homens, das crianças, dos adolescentes e nós próprios, promotores de Justiça, advogados e integrantes do sistema de Justiça”, afirmou Leonardo Quintans.

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel José Ronildo, ressaltou a importância da capacitação para preparar os profissionais que atuam no primeiro atendimento às vítimas. Ele destacou que a abordagem adequada é fundamental diante do trauma vivenciado por uma mulher em situação de violência.

Para a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, a integração entre as instituições é essencial para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero. Ela ressaltou a importância da parceria entre os órgãos envolvidos e da construção de uma atuação conjunta diante de uma violência que, muitas vezes, ocorre dentro dos próprios lares.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Vanda Menezes, falou sobre a importância da formação continuada das forças de segurança. Ela explicou que a Lei Maria da Penha é pedagógica, e prevê a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas quanto às questões de gênero e de raça ou etnia.

A mesa de abertura foi composta ainda pela promotora de Justiça Rosane Araújo, representante titular do MPPB na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid); pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Mulheres, Dulcerita Alves; pelo secretário de Administração Penitenciária, Tércio Chaves; pelo representante do Comando do Corpo de Bombeiros, coronel Silva Santos; pela diretora-geral do Instituto de Polícia Científica, Raquel Azevedo; pela coordenadora da Patrulha Maria da Penha. major Gabriela Jácome.

Programação

A programação do Dia C foi estruturada em três eixos. O primeiro aborda a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública, incluindo fundamentos dessa abordagem, enfrentamento de estereótipos e práticas discriminatórias. O segundo trata do acolhimento e atendimento sem revitimização, com discussão sobre relações abusivas, escuta qualificada e atendimento humanizado. O terceiro eixo aborda as medidas protetivas de urgência e a avaliação de risco.

A promotora de Justiça Rosane Araújo, representante titular do MPPB na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), explicou que o Dia C foi idealizado pelo Ministério Público brasileiro em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de fortalecer uma atuação qualificada, integrada e orientada pela perspectiva de gênero.

Na Paraíba, participaram como formadores os promotores de Justiça Rosane Maria Araújo e Oliveira, Artemise Leal Silva, Juliana Lima Salmito e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, além da major Gabriela Jácome, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, e Sileide Azevedo, coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam). Também participou a promotora de Justiça Rhomeika Porto. Esteve presente na abertura da capacitação a promotora Adriana França.

A capacitação é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Copevid, e desenvolvida pela Escola Nacional de Segurança Pública.