Aplicativo no site do MPPB vai dar suporte aos promotores de Justiça nas Eleições 2014

A partir da próxima segunda-feira (3), o site do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – www.mppb.pb.br – vai disponibilizar aos usuários da internet toda a legislação referente ao processo eleitoral deste ano, cujo primeiro turno do pleito está previsto para o dia 5 de outubro. Nas eleições de 2014, o eleitor votará para a escolha do presidente da República, do governador do estado, para uma vaga no Senado Federal e para os mandatos de deputado federal e de deputado estadual.

Os técnicos da Diretoria da Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB já receberam instruções para a criação e instalação de um linque na página principal do site da instituição e o internauta, ao clicar no ícone desse aplicativo, terá acesso ao Código Eleitoral, à Lei das Eleições (9.504/1996) e a todas as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas à Eleições 2014.

“Esse aplicativo tem como principal objetivo dar suporte aos promotores de Justiça que irão atuar nas eleições deste ano e, ao mesmo tempo, servir de consulta para a comunidade em geral, como uma forma de prestação de serviço por parte do Ministério Público”, destaca o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, que definiu a criação do aplicativo na tarde desta segunda-feira (27), após uma reunião com o primeiro-subprocurador-geral, Nelson Lemos; o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Defesa do Patrimônio Público, Clístenes Holanda.

Na semana passada, para definir o cronograma dos trabalhos de cooperação entre o MPPB e a Procuradoria Regional Eleitoral para as eleições deste ano, o procurador-geral Bertrand Asfora se reuniu com o procurador regional eleitoral, Dulciran Farena, e com o procurador regional eleitoral substituto, Rodolfo Alves. Nessa reunião ficou definida a realização de três encontros com os promotores eleitorais no mês de março nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Setenta promotores de Justiça vão ajudar na fiscalização das eleições deste ano. Além desses, a Procuradoria Eleitoral vai atuar com procurador-regional eleitoral, Dulciran Farena, os procuradores eleitorais auxiliares, Rodolfo Alves, Victor Carvalho Veggi e Marcos Alexandre Queiroga. Os procuradores auxiliares combatem, entre outras coisas, condutas vedadas aos agentes públicos e captação ilícita de votos.