Último 'Encontro de Promotores Eleitorais' é realizado no MPPB, em João Pessoa
O último dos três 'Encontros de Promotores Eleitorais – Eleições 2014', promovidos numa parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), foi aberto na manhã desta sexta-feira (14), no Auditório Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da instituição localizado no Centro de João Pessoa. Os outros dois encontros ocorreram na quarta-feira (12), em Patos, e na quinta-feira (13), em Campina Grande.
Esse encontro de João Pessoa reúne 29 promotores de 25 Promotorias de Justiça da região polarizada pela capital paraibana: Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Araruna, Areia, Bananeiras, Bayeux, Belém, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Caiçara, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilões, Pirpirituba, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Serraria e Solânea,
A abertura do encontro foi presidida pelo secretário-geral do MPPB, Carlos Romero, e a mesa foi composta pelo procurador regional eleitoral Duciran Farena; pelo coordenador do Ceaf, Lúcio Mendes; e pelo procurador regional eleitoral substituto, Rodolfo Alves. “Esta é uma reunião de trabalho entre colegas, numa cooperação interinstitucional. A nossa preocupação é constante e não somente nos períodos eleitorais. A atuação eleitoral é só uma das formas de ações do Ministério Público”, discursou Carlos Romero, que representou o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, na abertura do evento.
Os encontros têm como finalidade proporcionar conhecimentos teórico-práticos na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral aos promotores eleitorais e promover o intercâmbio de informações e a troca de experiência quando do exercício de suas atribuições no que diz respeito às eleições. No conteúdo programático, o destaque fica para o tema ‘Propaganda Política: antecipada, extemporânea e irregular’.
Os encontros têm apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB e as palestras são proferidas pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Duciran Van Marsen Farena, e pelos assessores técnicos da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba Alexandre Basílio Coura e Hélder Silva Barbosa.
Os encontros também são marcados por um ciclo de debates sobre condutas vedadas, destacando os programas sociais, o repasse de recursos financeiros, a publicidade institucional, a contratação de pessoal, a vedação para a realização de termos de ajustamento de conduta (TAC), o exercício regular do poder de polícia e a utilização de bens públicos.
