Definidas áreas que serão abrangidas no acordo técnico que será firmado entre MP e UEPB
O acordo técnico-científico que deverá ser firmado ainda este mês entre o Ministério Público da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba vai abranger, no primeiro momento, as áreas de Educação, Saúde, Psicologia, Assistência Social e Meio Ambiente. A partir da demanda encaminhada pelo MPPB para a realização de perícia, docentes especializados e chancelados pela UEPB serão indicados para analisar questões específicas e emitir laudos que serão utilizados em ações civis públicas impetradas pelo órgão ministerial.
Uma plataforma virtual para o fornecimento dos laudos será formatada pelo Ministério Público, de forma a garantir mais agilidade ao processo de análise e emissão dos resultados.
Esses critérios foram estabelecidos durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7, em Campina Grande, onde participaram o procurador geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora; o secretário geral do MPPB, Carlos Romero Paulo Neto; o procurador geral da UEPB, professor Ebenezer Pernambucano; a pró-reitora de Pós-Graduação, Maria José Lima; a pró-reitora de Ensino Médio, Técnico e Educação à Distância, Eliane Moura; e a pró-reitora adjunta de Gestão Administrativa, Socorro Barbosa.
No entendimento do procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, “há reciprocidade de interesses e a parceria é algo estimulante para as instituições, já que o trabalho tem uma função social também para o pesquisador, que agrega valor ao seu currículo”, avaliou.
O procurador-geral da UEPB, Ebenezer Pernambucano, ressaltou que alunos das áreas envolvidas na cooperação poderão participar das análises, devidamente orientados pelos professores, o que vai gerar mais uma oportunidade de campo de estágio para os graduandos, de forma que os ganhos para a formação profissional destes estudantes serão significantes.
Já o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Paulo Neto, afirmou que essa parceria com a Universidade Estadual vai dar mais dinâmica às ações desenvolvidas pela Promotorias de Justiça e, por outro lado, servirá ainda para o aprimoramento dos acadêmicos que atualmente estudam naquela instituição de ensino superior.
Carlos Romero garantiu, também, que uma cartilha será editada pelo MPPB para orientar os promotores de Justiça sobre o funcionamento desse acordo técnico-científico.
