Comissão Especial que analisa quadro de servidores deve concluir primeira etapa de estudo em duas semanas

A Comissão Especial, responsável pelo diagnóstico do quadro de servidores do Ministério Público da Paraíba, está próxima de concluir a primeira etapa do estudo das necessidades do MPPB, em relação aos cargos, quantitativos, especialidades e local de exercício de servidores efetivos. Na última terça-feira, mais uma reunião foi realizada pela comissão e a expectativa e de que, em duas semanas, a etapa esteja concluída. Outra reunião será realizada nesta sexta-feira (16).

De acordo com o coordenador da comissão, promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto, o estudo foi dividido em várias etapas. Na primeira, a comissão está analisando o quadro atual de cargos de servidores efetivos com o objetivo de unificá-los. “Atualmente existem sete cargos na estrutura e queremos deixar em três ou, no máximo, quatro. Isso vai valorizar os servidores porque os cargos serão unificados por cima”, informou.

Ele disse ainda que o objetivo é organizar o quadro de servidores do Ministério Público. Isso vai resultar em mudança da nomenclatura dos cargos, aglutinação de alguns deles e correção das atribuições.

Nessa etapa, de acordo com o coordenador da comissão, já está sendo observada a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), mas que será avaliado com profundidade nas próximas fases. “O PCCR vai ser analisado dentro do estudo, porque antes de abrir concurso público, o plano já deve estar definido”, acrescentou. Ele informou ainda que, durante o estudo, será feita também uma análise das gratificações e do expediente dos servidores.

Outras etapas

Segundo o promotor Antônio Hortêncio, a segunda etapa do estudo será o levantamento das necessidades das Promotorias e órgãos do Ministério Público de acordo com as condições orçamentárias da instituição. Nessa fase, serão realizadas reuniões com os promotores de Justiça e órgãos do MPPB.

Já na terceira etapa será feita a comparação do que existe com o que é necessário, adequando às condições orçamentárias do MPPB para, depois, abir o concurso público. “Todas as etapas serão feitas neste ano”, disse.

Comissão

A comissão especial é presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, coordenada pelo promotor Antônio Hortêncio e integradas pelos servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, diretor administrativo; Lilian Machado Raimundo de Lima, assessora do Conselho Superior do MP; Kálida Jeica Fernandes de Araújo, chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jonatha Vieira de Sousa, assessor do secretário-geral.