Integrantes do Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba realizam mais uma reunião
O Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou na manhã desta sexta-feira (16) a sua sexta reunião ordinária, na Sala de Sessões do edifício-sede da instituição, em João Pessoa. O Conselho Gestor é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
Na reunião desta sexta-feira, o Complexo Administrativo do MPPB, que terá suas obras iniciadas no próximo ano, voltou a ser destaque, com a apresentação do lay-out dos espaços internos no projeto original que passou por redimensionamento para a redução de custos e a atualização de informações aos membros do Conselho.
Outro assunto tratado na reunião foi a cooperação técnica que, em breve, o Ministério Público vai assinar com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na área da pesquisa, laudos e perícias técnicas. Depois da UEPB, a parceria deverá ser estendida a outras instituições públicas e privadas de ensino superior. A finalidade da cooperação é para a instrução de procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, por meio de lados produzidos pelos especialistas de diversas áreas da UEPB.
Por fim, ainda foram debatidos a implantação da Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, a atribuição criminal para promotores sociais, a atribuição cível a promotores criminais e a realização de audiências públicas para a discussão sobre segurança pública.
O Conselho Gestor é integrado pelo primeiro-subprocurador-geral, Nelson Antônio Cavalcante Lemos (representando a administração superior); o secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto (também representando a administração superior); o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (representando o Colégio de Procuradores); o coordenador da Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas; os promotores de Justiça Guilherme Barros Soares (1ª Microrregião), José Leonardo Clementino Pinto (2ª Microrregião), Dmitri Nóbrega Amorim (3ª Microrregião), Dennys Carneiro Rocha dos Santos (4ª Microrregião) e Leonardo Quintans Coutinho (5ª Microrregião); e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico da Nóbrega.
O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.
