MPPB e UEPB firmam acordo técnico-científico para confecção de laudos periciais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) firmaram, nesta sexta-feira, 23, o acordo técnico-científico que disponibilizará a procuradores e promotores de Justiça laudos periciais que lhes possibilitem fundamentar de forma precisa as ações judiciais impetradas na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade.
O ato de assinatura dessa parceria institucional aconteceu na sede do MPPB em Campina Grande, tendo como signatários o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, o reitor Antônio Guedes Rangel Júnior, o secretário-geral do MP, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, e o vice-reitor da UEPB, Etham Barbosa.
O acordo firmado entre essas duas instituições objetiva estabelecer e regulamentar a parceria no que diz respeito à cooperação técnica e científica no desenvolvimento de trabalhos de interesse comum, objetivando a realização de perícias; estudos ou assessoramento técnico; projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico; serviços tecnológicos e apoio científico; e programas de capacitação de pessoal, como aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação.
O procurador-geral Bertrand De Araújo Asfora destacou a importância do acordo. “Meu coração está tomado pelo sentimento de gratidão, pois, essa parceria fará bem não apenas ao MPPB e à UEPB, mas, principalmente, à sociedade paraibana, onde muitos necessitam de ações concretas para dar resolutividade aos seus problemas”, pontuou.
A nova estrutura de operacionalidade que a partir de agora está sendo disponibilizada aos procurador e promotores de Justiça, segundo revelou o procurador-geral Bertrand Asfora, é uma recomendação, inclusive, feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O reitor Rangel Júnior, por sua vez, disse que a parceria entre a UEPB e o MPPB já se constitui numa das principais ações da sua gestão à frente daquela instituição de ensino superior. No entendimento dele, na medida em que há mais interação entre as instituições, os ganhos da sociedade se tornam cada vez maiores. Conforme explicou, atender a população por ângulos diversificados também é tarefa das universidades.
Já o secretário-geral do MPPB, promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, destacou a iniciativa do procurador-geral Bertrand Asfora ao propor e consolidar essa parceria com a UEPB e, ao revelar que sempre apostava no sucesso desse acordo, reafirmou que o MPPB vai dar tudo de si no propósito fazer com que a sociedade seja a grande beneficiada com esse acordo técnico-científico.
Prestigiaram a solenidade a procuradora Kátia Rejane e os promotores Clístenes Bezerra de Holanda, Adriana Amorim de Lacerda, Andrea Pequeno, Soraya Escorel e Daniere Dantas. Pelo lado da UEPB também compareceram as pró-reitoras Eliane Moura, Célia Regina, Socorro Barbosa e Maria José Lima e o procurador Ebenezer Brasileiro.
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