Comissão especial finaliza primeira etapa de estudos para a implantação do PCCR e realização de concurso
Comissão especial finaliza em menos de sessenta dias (o prazo previsto era de 90 dias) a primeira etapa de estudos e levantamentos preparatórios para a realização do concurso público do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e para a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. O anúncio foi feito no final da manhã desta quarta-feira (28), durante reunião administrativa entre os integrantes da comissão especial e o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora.
O PCCR será efetivado antes da realização do concurso público para servidores do MPPB previsto para o próximo ano. “Meu compromisso com o PCCR dos servidores é bem anterior à minha chegada ao cargo de procurador-geral de Justiça. E hoje vamos honrar com este compromisso assumido, com os estudos necessários e o planejamento adequado, com muita responsabilidade”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora.
Na reunião da manhã desta quarta-feira, a comissão especial, coordenada pelo promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, apresentou os resultados dos estudos da primeira etapa, apontando os dados do quadro atual dos servidores da instituição, destacando possíveis mudanças em nomenclaturas e atribuições funcionais, e de problemas detectados e soluções a serem colocadas em prática.
“Na análise da primeira etapa foram identificados problemas quanto às espécies de cargos existentes, suas nomenclaturas e suas atribuições. Também foram analisadas questões referentes às gratificações atualmente concedidas e a jornada de trabalho. Dentro do trabalho realizado foram apresentadas as sugestões para a correção de pontos desses problemas, com a entrega de relatório conclusivo ao procurador-geral”, informou o promotor Antônio Hortêncio.
“A segunda etapa dos trabalhos da comissão especial já terá início na semana que vem, quando será traçado um cronograma de atividades visando uma radiografia das necessidades reais do Ministério Público em todas as Promotorias de Justiça no estado”, completou Bertrand Asfora, acrescentando que nessa fase também entra a participação do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, que tomará posse no cargo na próxima segunda-feira (2).
Coordenada por Antônio Hortêncio, a comissão especial ainda é composta por cinco servidores do MPPB: Kálida Jeica Fernandes de Araújo, chefe do Departamento de Recursos Humanos do MPPB; Lílian Machado, secretária do Conselho Superior do Ministério Público paraibano; Jonatha Vieira, assessor da Secretaria Geral do Ministério Público da Paraíba; Ícaro Ramalho, diretor financeiro; e Marcos Vinícius, diretor administrativo.
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