Representantes do Ministério da Previdência Social visitam MPPB
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebeu no final da tarde dessa quinta-feira (9) a visita institucional da coordenadora-geral da Área de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais – departamento ligado à Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS) –, Laura Schwerc, e do gerente de Programas do Ministério da Previdência, Hélio Correia Fernandes.
Os dois visitante anunciaram que, a partir de janeiro de 2015, a Previdência vai dar início à digitalização das informações funcionais (Censo Funcional) de todos os membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores do Ministério Público. O trabalho vai ser abrangido a todos os servidores públicos estaduais da Paraíba e integra a primeira etapa do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev- II), do governo federal. De 2.042 órgãos e instituições com regime próprio de previdência no país, apenas 16 entes da federação foram qualificados técnica e financeiramente para esta fase do Proprev e a Paraíba está entre eles.
Laura Schwerz assumiu em maio deste ano a Coordenação Geral da Área de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais do MPS. Já Hélio Fernandes, antes de ir para Brasília, ocupava a Presidência da PBPrev, no atual governo de Ricardo Coutinho (PSB). Auditor de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Hélio Carneiro Fernandes foi nomeado para o cargo de presidente da PBPrev e tomou posse em setembro de 2011, era a primeira vez que um servidor efetivo em atividade assumia os destinos do RPPS estadual.
Colocado em prática no governo do ex-presidente Lula (PT), em 2005, A finalidade principal do Proprev foi a modernização do sistema de arrecadação e atendimento ao público para atrair mais contribuintes e facilitar a vida dos trabalhadores que buscam os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aposentadoria. O Proprev redesenhou e reestudou todas as linhas de trabalho da Previdência, para ser mais eficientes e ágeis, ganhar credibilidade e de fato atrair novos trabalhadores.
Já o Proprev-II é parte de acordo entre o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa é gerido pelo MPS, por intermédio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, e abriu seleção para contemplar os entes federativos com apoio ao censo cadastral, censo funcional, equipamentos de informática e assistência técnica.
O Proprev-II tem por objetivo contribuir para a transformação institucional do sistema previdenciário brasileiro, para torná-lo mais transparente e eficaz na prestação de serviços de seguridade e assistência social ao cidadão.
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