MP da Paraíba e do Rio Grande do Norte firmam cooperação na área da tecnologia da informação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) um termo de cooperação técnica para compartilhamento de tecnologia, em especial dois produtos paraibanos: o MPVirtual e o Diário Oficial Eletrônico (DOE). Os procuradores-gerais de Justiça (PGJs) das duas instituições, Bertrand de Araújo Asfora e Rinaldo Reis Lima, assinaram o termo de cooperação na manhã desta terça-feira (25), na sede do MPRN, em Natal. O termo tem a vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O MPVirtual é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim. A escolha do modelo paraibano foi feita após uma análise do sistema de vários outros MPs brasileiros. Concluiu-se que o modelo do MPPB foi o mais adequado para o MPRN.
“Estamos adquirindo um produto aprovado, em uso e desenvolvido pela equipe de tecnologia do MPPB. Com essa parceria, vamos agregar conhecimento também, evitando a dependência de empresas”, destacou o Rinaldo Reis Lima, lembrando que a cooperação visa a economicidade, já que o custo ficará zero para a aquisição do produto e o MPRN será o proprietário da tecnologia. Quando o serviço era prestado por empresas particulares, a tecnologia não era repassada para a instituição.
O procurador-geral Bertrand Asfora destacou que a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do MPPB tem bastante resolutividade e ressaltou a alegria em compartilhar o que elabora. Ele também enalteceu a importância de desenvolver os próprios produtos em informática e deter a tecnologia. O procurador-geral de Justiça da Paraíba ainda disse esperar que a parceria junto ao MPRN contribua para aprimorar o MPVirtual.
O termo de cooperação prevê a realização de manutenções corretivas e evolutivas em conjunto, bem como o compartilhamento de tecnologia, dos sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico.
Nesse caso, o MPPB cede definitivamente o direito de uso dos sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico para o MPRN. Assim, o Ministério Público da Paraíba se comprometeu em disponibilizar acesso a banco de dados, de repassar o conhecimento técnico dos códigos-fontes dos programas e comunicar ao MPRN as falhas detectadas no sistema, entre outras incumbências.
De sua parte, o MPRN ficou responsável por disponibilizar a estrutura de pessoal e física para auxiliar na documentação e desenvolvimento e implantação dos sistemas no âmbito do MPPB, além de zelar pela adequada utilização dos sistemas, mantendo os nomes adotados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. Também ao Ministério Público do Rio Grande do Norte cabe informar ao MPPB qualquer falha percebida nos sistemas. Acompanharam o procurador-geral Bertrand Asfora em Natal a promotora de Justiça Juliana Salmito, o promotor do Gaeco Manoel Cassimiro e o assessor militar, tenente-coronel-PM Werton.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN
