Mensagem de fim de ano do PGJ marca confraternizações na capital e em CG

Recesso forense no Ministério Público tem início neste dia 20 e se estende até 6 de janeiro

Em sua mensagem de fim de ano, durante as confraternizações natalinas com os membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na quarta-feira (17) em João Pessoa e na quinta-feira (18) em Campina Grande, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, fez uma avaliação sobre as atividades da instituição em 2014, destacando as conquistas e a harmonia que prevaleceu no MPPB.

Nesta sexta-feira (19), o Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público traz a determinação do procurador-geral Bertrand Asfora sobre o horário especial de expediente nos órgãos da instituição durante o período de recesso forense, que tem início neste sábado (20) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2015.

Nesse período de recesso, o funcionamento dos órgãos do MPPB se dará da seguinte forma: de segunda a quinta-feira, das 14h às 17h; e na sexta-feira, das 8h às 12horas. Nos dias 24 e 31 de dezembro, será ponto facultativo. Os diretores e chefes de departamentos ficarão em regime de sobreaviso durante todo o período de recesso. O gabinete do procurador-geral de Justiça, a Diretoria de Apoio Funcional, o setor de Protocolo e o setor de Reprografia trabalharão em sistema de rodízio especial.

Já os servidores lotados nas Promotorias de Justiça deverão observar as portarias da Diretoria de Apoio Funcional (Diafu) da instituição, que estabeleceram o plantão ministerial em 1º grau, assegurando o funcionamento das respectivas Promotorias, devendo o promotor de Justiça plantonista estar sempre acompanhado de um servidor.

Mensagens de fim de ano

Ao fazer uma avaliação sobre as atividades do Ministério Público da Paraíba em 2014, durante as festas de confraternização de servidores e promotores lotados em João Pessoa e em Campina Grande, respectivamente, nos dias 17 e 18 de dezembro, o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora ressaltou que, entre as inúmeras conquistas, pode-se destacar a harmonia que prevaleceu dentro da instituição ao longo do ano de 2014.

Ele citou como exemplo dessa união o clima de tranquilidade quando das escolhas do próximo corregedor-geral, cujo candidato único foi o procurador Luciano de Almeida Maracajá, e dos futuros integrantes do Conselho Superior da instituição, onde o número de postulantes coincidiu com a quantidade de vagas disponíveis. Na opinião dele, a facilidade como transcorreu essas escolhas evidencia o clima harmônico que reina dentro do MPPB.

Outra conquista enfatizada por Bertrand Asfora relacionou-se à aprovação, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) do Plano Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da instituição. Segundo ele, essa conquista é resultado da união, do diálogo e do bom senso que prevaleceram durante o estudo que resultou na confecção do projeto.

Para o procurador-geral, o PCCR vai dar uma maior tranquilidade aos funcionários do MPPB, como também abrirá uma nova perspectiva para que todos, indistintamente, possam ampliar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população.

Embora tenha elencado esses e outros avanços obtidos no decorrer de 2014, o procurador-geral Bertrand Asfora fez questão de ressaltar que, além de todas as conquistas – inclusive a criação do MP-Procom – o que mais vale a pena é o bem servir à sociedade. “Isso lava a alma e enche de satisfação o coração de todos os que compõem o Ministério Público da Paraíba”, destacou.