MP lança edital de licitação para elaboração dos projetos complementares para a construção do Complexo de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba publicou edital de licitação para a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de engenharia e de arquitetura e urbanismo para a elaboração dos projetos complementares e orçamento para a Construção do Complexo do Ministério Público em João Pessoa. A licitação será na modalidade pregão presencial, por lotes, e ocorrerá no próximo dia 16, às 9h, na sala de Licitações no Anexo Administrativo da sede do MPPB, na Capital.
O julgamento das propostas ocorrerá por lote, sendo ao todo oito lotes ofertados: Orçamento e Especificações da Obra; Projeto Executivo de Paisagismo, Acessos e Vias Internas; Projeto Executivo de Cálculo Estrutural e Fundações; Projeto Executivo de Instalações Prediais e Especiais; Projeto Executivo de Instalações Preventivas e de Combate a Incêndio; Projeto Executivo de Climatização; Projeto Executivo de Isolamento e Condicionamento Acústico; e Projeto Executivo de Impermeabilização.
Além de empresas, podem participar da licitação engenheiros e arquitetos, desde que devidamente inscritos nos seus respectivos conselhos.
O edital com todas as especificações de cada lote está disponível no site do Ministério Público (www.mppb.mp.br), na área de Acesso à Informação, no link Licitação. O edital também pode ser obtido na Comissão Permanente de Licitação, localizada no Anexo Administrativo do MPPB, no centro de João Pessoa.
Complexo
De acordo com o projeto arquitetônico, o Complexo do MPPB terá três blocos. O Bloco A será o institucional, com 16 pavimentos, que abrigará todos os gabinetes dos promotores de Justiça de João Pessoa, os procuradores de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Secretaria-Geral, a Secretaria de Planejamento e Gestão e demais órgãos da instituição.
Já o Bloco B será o cultural, com espaço para atividades artístico-culturais, área de convivência e exposição permanente ligada ao Memorial do Ministério Público. Junto com o projeto paisagístico da obra – que utilizará plantas nativas da região –, esse bloco será um novo espaço de convergência para a população paraibana. No Bloco C estará instalado um auditório para 500 lugares.