MPPB e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba vão firmar termo de cooperação

Um acordo técnico-científico entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) já está acordado e será firmado em breve pelas duas instituições. O primeiro passo para a construção e concretização dessa parceria foi dado no final da tarde dessa terça-feira (14), em João Pessoa, num encontro entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o reitor do IFPB, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.

A reunião ocorreu no prédio da Reitoria do Instituto Federal, no Bairro de Jaguaribe, na capital paraibana, e foi acompanhada pelo secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pela promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Família; pela pró-reitora de Extensão do IEPB, professora Vânia Medeiros; e pelo presidente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Anselmo Castilho.

A parceria entre as duas instituições será nos mesmos moldes do termo de cooperação técnico-científico firmado no dia 23 de maio de 2014 entre o MPPB e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), disponibilizando aos membros do Ministério Público paraibano (procuradores e promotores de Justiça ) laudos periciais que lhes possibilitem fundamentar de forma precisa as ações judiciais impetradas na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade.

“Fico feliz com a receptividade do IFPB, o que vai ser de extrema importância para o trabalho dos nossos promotores. Pois sem esses laudos, a gente fica com dificuldades em avançar na defesa dos interesses da sociedade, que perde perde com isso”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora, enfatizando: “Ao mesmo tempo, o trabalho dos professores e pesquisadores junto ao Ministério Público vai agregar um valor grande ao Instituto Federal da Paraíba”.

“Só tenho a parabenizar ao Ministério Público por essa busca à nossa parceria, dando uma demonstração de espírito público e patriótico e de cidadania. Pois as duas instituições defendem a mesma bandeira: os interesses sociais, da população. Vamos aderir de forma absoluta a esse projeto. O IFPB fará todos os esforços para a adesão plena a essa parceria”, garantiu o reitor Cícero Nicácio. “O Instituto não pode se fechar e elitizar os seus serviços”.

Nos próximos dias, deverá ocorrer uma reunião técnica entre representantes do MPPB e do EFPB nas dependências da Funetec, para a apreciação da minuta entregue pelo procurador-geral de Justiça ao reitor, viabilizando de maneira mais célere a formalização da parceria proposta.

O acordo entre as instituições objetiva estabelecer e regulamentar a parceria no que diz respeito à cooperação técnica e científica no desenvolvimento de trabalhos de interesse comum, com a realização de perícias; estudos ou assessoramento técnico; projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico; serviços tecnológicos e apoio científico; e programas de capacitação de pessoal, como aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação. “A sociedade paraibana necessita de ações concretas para dar resolutividade aos seus problemas”, finalizou Bertrand Asfora.

O que é o IFPB?

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica, contemplando os aspectos humanísticos nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica. A instituição tem como missão preparar profissionais cidadãos com sólida formação humanística e tecnológica para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade sustentável, justa e solidária, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão.

O IFPB foi criado a partir da integração de duas instituições: o Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet-PB) e a Escola Agrotécnica Federal de Sousa (EAF Sousa). O Cefet-PB já havia originado-se da Escola Técnica Federal da Paraíba, antes denominada Escola Técnica Industrial e oriunda do Liceu Industrial.

Mas tudo começou com a Escola de Aprendizes Artífices, que pertenceu a um grupo de dezenove instituições criadas por meio do Decreto 7.566, de 23 de setembro de 1909, durante o governo do Presidente Nilo Peçanha. Elas tinham por finalidade ofertar um ensino profissional para atender gratuitamente aqueles que necessitavam de uma profissão e não podiam pagar pelo ensino.

Em 1994, o então presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.948, de 8 de dezembro, dando início gradativamente à instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica. A Escola Técnica Federal da Paraíba se tornou o Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba em 1999, denominação mantida até o final de 2008.

Essa mudança faz parte de processo maior de transformação de Escolas Agrotécnicas e Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica, enfatizadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expansão dos Cefets permitiu o crescimento da atuação da Rede Federal de Educação Tecnológica na educação superior tecnológica bem como na educação profissional com uma maior diversidade de cursos e áreas profissionais contempladas.

No ano de 2007, o Ministério da Educação publicou o Plano de Desenvolvimento de Educação Pública (PDE), expondo concepções e metas sobre a educação nacional e por meio do Decreto 6.095, estabeleceu diretrizes para os processos de integração de instituições federais de educação tecnológica visando à constituição de uma rede de institutos federais. Ao final de 2008, a Lei 11.892 instituiu a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, possibilitando a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).