Conselho Superior do MPPB homologa a promoção de 20 promotores substitutos para a 1ª entrância
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba promoveu, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), 20 promotores de Justiça substitutos que ingressaram no Ministério Público da Paraíba no último concurso para a 1ª entrância. A sessão foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
Na sessão, os conselheiros homologaram as promoções dos seguintes promotores de Justiça: Bruno Leonardo Lins para a Promotoria de Alagoinha; Leonardo Quintans Coutinho, para a Promotoria de Pilões; Sarah Araújo Viana, para a Promotoria de Boqueirão; Erika Bueno Muzzi, para a Promotoria de Taperoá; Mariana Neves Pedrosa Bezerra, para a Promotoria de Serra Branca; Simone Duarte Doca, para a Promotoria de Mari; Uirassu de Melo Medeiros, para a Promotoria de Belém; Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, para a Promotoria de Bonito de Santa Fé; Fabiana Alves Mueller, para a Promotoria de Pocinhos; Fabiana Pereira Guedes, para a Promotoria de Juazeirinho.
Também foram promovidos Pedro Henrique de Freitas Andrade, para a Promotoria de Alagoa Nova; Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, para a Promotoria de Sumé; Flávia Cesarino Dantas, para a Promotoria de Barra de Santa Rosa; Samuel Miranda Colares, para a Promotoria de São José de Piranhas; Dennys Carneiro Rocha dos Santos, para a Promotoria de Prata; Leidimar Almeida Bezerra, para a Promotoria de Malta; Ana Grazielle Batista de Oliveira, para a Promotoria de Remígio; Stoessel Wanderley de Sousa Neto, para a Promotoria de Cabaceiras; Glauco Coutinho Nóbrega, para a Promotoria de Soledade; e José Carlos Patrício, para a Promotoria de Serraria.
Remoções e enunciados
Na sessão, também foram homologadas outras promoções e remoções. A promotora Ana Caroline Almeida Moreira foi promovida ao cargo de 2º promotor da Criança e do Adolescente de Campina Grande; o promotor Sócrates Agra foi removido para a Promotoria de Defesa do Consumidor de Campina Grande; o promotor Guilherme Barros foi removido ao cargo de 3º promotor da Promotoria de Cabedelo; e o promotor Antônio Barroso Pontes foi removido para a Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de Campina Grande.
O conselho aprovou ainda três enunciados. O primeiro estabelece que não será pontuado como aperfeiçoamento da formação jurídica e profissional, para fins de promoção ou remoção, o curso de doutorado, mestrado ou especialização concluído antes do ingresso na carreira do Ministério Publico da Paraíba.
O segundo enunciado destaca que não será pontuado como aperfeiçoamento da formação jurídica e profissional, para fins de promoção ou remoção, os cursos de doutorado, mestrado ou especialização concluídos em universidades estrangeiras, sem a devida validação em instituições reconhecidas pelo MEC.
Já o terceiro enunciado estabelece a pontuação, por contribuição para o aprimoramento da instituição ministerial, a participação do promotor de Justiça no Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar Nome Legal).
