PGJ garante apoio total aos promotores que irão atuar na eleição de conselheiros tutelares
Objetivando dar apoio integral aos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irão atuar no próximo domingo (4) no 'Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar', em todo o estado da Paraíba, uma reunião final foi realizada na tarde desta quarta-feira (30) pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. “Essas eleições unificadas estão recebendo o apoio total da Procuradoria Geral de Justiça”, garantiu Bertrand Asfora.
Participaram da reunião o primeiro-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos; o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto; o secretário de Planejamento e Gestão, Clístenes Bezerra de Holanda; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Soraya Soares da Nóbrega Escorel; o coordenador do Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, Osvaldo Lopes Barbosa; e o diretor administrativo do MPPB, Marcos Vinícius Cesário.
“Estamos garantindo todo o apoio e estrutura logística para dar suporte ao trabalho dos membros do Ministério Público no processo de escolha unificado que irá ocorrer no próximo domingo”, adiantou o secretário-geral, João Arlindo. “Como bem disse o procurador Bertrand, nosso objetivo é dar apoio integral aos membros da instituição”. No domingo, haverá veículos, servidores e assessores à disposição dos promotores que irão trabalhar no pleito.
Nas cidades de maior porte, informou o secretário-geral, foram disponibilizados promotores de Justiça auxiliares. “E também já está à disposição dos promotores, aqui na sede do Ministério Público em João Pessoa, exemplares da cartilha produzida pelo Caop da Criança e do Adolescente que orienta sobre o 'Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar'”, completou João Arlindo.
No dia da eleição, domingo (4), as sedes das Promotorias de Justiça em todo o estado vão permanecer abertas, das 8h até o término da apuração da eleição unificada para conselheiro tutelar. O Ministério Público da Paraíba, por meio da 1ª Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital, vem acompanhando o processo eleitoral e realizando reuniões para tratar das questões referentes às eleições para o conselho tutelar.
A Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou e acrescentou disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que no ano de 2015 deverá ocorrer o primeiro processo de escolha unificado em todo território nacional dos pretendentes a membros do conselho tutelar, órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa lei, a data para processo de escolha dos conselheiros tutelares será sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial e a duração do mandato será de quatro anos a partir do primeiro processo unificado.
