Procuradores-gerais de Justiça da Paraíba e do RN conversam sobre renovação de termo de cooperação
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebeu na tarde desta segunda-feira (5), em João Pessoa, a visita institucional do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima. Na pauta, a renovação do termo de cooperação técnica para o compartilhamento de tecnologia entre as duas instituições, em especial o MP-Virtual, sistema criado e desenvolvido pela Diretoria da Tecnologia da Informação (Ditec) do Ministério Público paraibano.
O procurador-geral norte-riograndense esteve acompanhado do seu chefe de Gabinete, promotor de Justiça Alexandre Frazão; da coordenadora do MPVirtual do MPRN, promotora de Justiça Naíde Pinheiro; e de três servidores do setor de informática do Ministério Público potiguar. A reunião também foi acompanhada pelo diretor da Ditec do MPPB, Uirá Alencar.
No próximo mês de novembro, irá completar um ano da assinatura do termo de cooperação técnica entre as duas instituições, que poderá ser prorrogado por mais um ano. O MPVirtual é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim. A escolha do modelo paraibano foi feita após uma análise do sistema de vários outros MPs brasileiros realizado pelo MPRN e concluiu-se que o modelo do MPPB foi o mais adequado para a realidade do MP do Rio Grande do Morte.
Nesse termo de cooperação assinado há um ano previa a realização de manutenções corretivas e evolutivas em conjunto, bem como o compartilhamento de tecnologia, dos sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB. Nesse caso, a Paraíba cedeu definitivamente o direito de uso dos sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico para o MPRN, disponibilizando acesso a banco de dados, repasse do conhecimento técnico dos códigos-fontes dos programas e comunicando ao MPRN as falhas detectadas no sistema, entre outras incumbências.
De sua parte, o MPRN ficou responsável por disponibilizar a estrutura de pessoal e física para auxiliar na documentação e desenvolvimento e implantação dos sistemas no âmbito do MPPB, além de zelar pela adequada utilização dos sistemas, mantendo os nomes adotados pelo Ministério Público da Paraíba. Também ao Ministério Público do Rio Grande do Norte coube informar ao MPPB qualquer falha percebida nos sistemas.
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