Segunda reunião de trabalho é realizada na Promotoria de Justiça de Cajazeiras
A segunda reunião de trabalho para ouvir os promotores de Justiça acerca da nova formatação de atuação dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) para o ano de 2016 foi realizada, na tarde desta terça-feira (27), no auditório da Promotoria de Justiça de Cajazeiras (sede Promotor de Justiça Eriosvaldo da Silva).
Participaram da reunião, coordenada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, os promotores de Justiça que atuam na 5ª Microrregião do MPPB, composta pelos municípios de Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Conceição.
Com a presença dos promotores de Justiça coordenadores dos Caops, a reunião também serviu para a apresentação pelo segundo-subprocurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, do projeto ‘MP nas Comunidades’, uma das propostas de atuação dos Caops.
Conforme esse projeto, a atuação começaria com a identificação das comunidades a serem atendidas; posteriormente, todos os Caops, juntamente com órgãos parceiros, fariam um diagnóstico das necessidades dessa comunidade nas suas respectivas áreas. Depois, um plano de ação com as propostas de apoio seria traçado e apresentado ao promotor, que escolheria as áreas de atuação.
A atuação dos Caops ocorreria por solicitação do promotor interessado, conforme sua demanda, que pode solicitar uma ação de todos os Caops conjuntamente em um município, de acordo com o que é apresentado no projeto ‘MP nas Comunidades’, ou a atuação em uma área específica, de acordo com as necessidades dos municípios que integram a Promotoria.
“O nosso objetivo é construir um modelo de atuação dos Caops no apoio ao promotor. Precisamos de um novo modelo de Ministério Público para aperfeiçoar sua atuação. Precisamos avançar no contexto social e apertar as mãos e as almas da cidadania”, repetiu Bertrand Asfora, acrescentando: “O meu compromisso com a instituição é maior do que qualquer dissabor que eu venha a ter nesta caminhada”.
E o procurador-geral de Justiça ainda enfatizou: “Vou lutar com todas as forças para melhorar a atuação desta instituição. Queremos um Ministério Público mais forte, mais próximo do povo, transformando a vida das pessoas mais pobres deste estado. Este compromisso vou honrar”.
De acordo com as mudanças propostas, a partir de 2016 o planejamento estratégico será desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que deverá apresentar, em janeiro, um projeto de combate à corrupção. Já os Caops temáticos vão atuar no apoio à atuação dos promotores, juntamente com o Grupo Especial da Tutela Coletiva (GETC), criado recentemente.
A primeira reunião de trabalho ocorreu na segunda-feira (26), em João Pessoa, para os promotores de Justiça que atuam na 1ª e na 2ª Microrregição do MPPB. Nesta quarta-feira (28), essa mesma reunião acontecerá na sede da Promotoria de Patos, e, na quinta-feira (29), ocorrerá na sede do Ministério Público em Campina Grande.
Entrega
O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, também fez a entrega de um veículo novo à Promotoria de Justiça de Cajazeiras, como parte das ações que visam garantir melhor estrutura ao Ministério Público paraibano.
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