Sessão aprova Regimento Interno e PGJ anuncia programa de integração de Promotorias para janeiro
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (25), os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovaram, por unanimidade, a Minuta de Resolução do Regimento Interno do CPJ. Na mesma sessão, o presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, levou ao conhecimento dos demais procuradores o andamento da fase final dos estudos de redimensionamento, racionalização e integração de Promotorias de Justiça da instituição.
Na sessão, a Minuta de Resolução do Regimento Interno, que teve como relator o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, recebeu sugestões de modificações apresentadas pelos procuradores de Justiça José Roseno Neto e Alcides Orlando de Moura Jansen, que foram discutidas, votadas e aprovadas pelo Colégio. Ao final, por iniciativa do procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, foi aprovado um 'Voto de Aplausos' ao procurador Doriel Veloso, pelo trabalho desenvolvido na elaboração do Regimento Interno.
Quanto à racionalização e integração de Promotorias, Bertrand Asfora anunciou que os estudos estão sendo feitos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. Esses estudos vão se concretizar em um programa e que poderá ser colocado em prática a partir do próximo mês de janeiro. “É possível o início desse programa no ano que vem, com a anuência dos membros da instituição e que terá o acompanhamento, pelo período de um ano, da Corregedoria Geral do MPPB. Nesse período, vamos fazer a racionalização e integração de Promotorias, sem a necessidade, por enquanto, de alterar a legislação. Vamos ouvir opiniões para implementar esse modelo de modernização e de mais profissionalização da instituição, visando diminuir gastos e aumentar a resolutividade”.
Os estudos para o redimensionamento das Promotorias de Justiça do MPPB tiveram início em setembro deste ano com a coleta de dados acerca da realidade da instituição no que diz respeito aos números referentes às Promotorias de Justiça, mais especificamente aquelas que se encontram vagas. O objetivo, segundo Bertrand Asfora, é o de melhorar ainda mais a atuação do Ministério Público em favor da sociedade e aprimorar a racionalidade das atividades desenvolvidas pela instituição.
Na primeira fase dos estudos, o procurador-geral determinou um levantamento atualizado de quantas Promotorias estariam vagas e há quanto tempo estariam sem promotor. O passo seguinte foi o aprofundamento dos estudos sobre a possibilidade de redimensionamento da instituição, elaborado pelos promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda (secretário da Seplag) e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (coordenador da Assessoria Técnica) – ainda em andamento.
“Esse assunto está sendo discutido e avaliado e em janeiro será trazido aqui para ser avaliado pelo Colégio de Procuradores de Justiça”, disse Bertrand Asfora. “Tínhamos que ver quantas e há quanto tempo essas Promotorias de Justiça estão vagas e, nesses estudos, estamos procurando sempre preservar os direitos de todos os promotores”.
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