Reunião de trabalho avalia estudos para a otimização e racionalização das Promotorias de Justiça
Detalhes do andamento da fase final dos estudos de redimensionamento, racionalização e integração de Promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foram apresentados e discutidos, no final da tarde dessa quinta-feira (10), ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, em reunião de trabalho com o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
“Nessa reunião com o procurador-geral foram discutidos os aspectos dos estudos de otimização e racionalização dos trabalhos desenvolvidos pela instituição, com o objetivo de modernizar e dar mais agilidade à atuação do Ministério Público, visando melhores condições de trabalho dos promotores de Justiça e um atendimento mais adequado à sociedade”, explicou o promotor Clístenes Bezerra.
Os estudos de racionalização e integração de Promotorias de Justiça estão sendo feitos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, coordenada pelo promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Esses estudos vão se concretizar em um programa e que poderá ser colocado em prática a partir do próximo mês de janeiro.
Antes de entrar em prática, o procurador-geral Bertrand Asfora lembra que a proposta será apresentada aos membros da instituição por meio de encontros regionais a serem agendados e aos integrantes do Conselho de Gestão, do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). “É possível o início desse programa no ano que vem, com a anuência dos membros da instituição e que terá o acompanhamento, pelo período de um ano, da Corregedoria Geral do MPPB”, anunciou Bertrand Asfora, acrescentando: “Nesse período, vamos fazer a racionalização e integração de Promotorias, sem a necessidade, por enquanto, de alterar a legislação. Vamos ouvir opiniões para implementar esse modelo de modernização e de mais profissionalização da instituição, visando diminuir gastos e aumentar a resolutividade”.
Os estudos para o redimensionamento das Promotorias de Justiça do MPPB tiveram início em setembro deste ano com a coleta de dados acerca da realidade da instituição no que diz respeito aos números referentes às Promotorias de Justiça, mais especificamente aquelas que se encontram vagas. O objetivo, segundo Bertrand Asfora, é o de melhorar ainda mais a atuação do Ministério Público em favor da sociedade e aprimorar a racionalidade das atividades desenvolvidas pela instituição.
Na primeira fase dos estudos, o procurador-geral determinou um levantamento atualizado de quantas Promotorias estariam vagas e há quanto tempo estariam sem promotor. O passo seguinte foi o aprofundamento dos estudos sobre a possibilidade de redimensionamento da instituição, elaborado pelos promotores de Justiça Clístenes Bezerra e Francisco Seráphico.
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