Votação popular irá definir os projetos do 'Planejamento Estratégico 2017' do MPPB
Os projetos do 'Planejamento Estratégico 2017 do Ministério Público da Paraíba' serão definidos após consulta popular, por meio de votação. O anúncio foi feito no final da manhã desta quarta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. “Vamos alicerçar nossas ações na construção dos projetos estratégicos por meio de consultas públicas na sociedade. É a população é quem vai dizer o que quer do Ministério Público”, adianta o procurador-geral.
As consultas públicas deverão ter início já no mês de abril e, na próxima semana, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB estará apresentando ao procurador-geral de Justiça a formatação dessa consulta, com as metodologias a serem aplicadas, o cronograma das audiências públicas e as cidades-polos onde deverão ocorrer os eventos. “Pretendemos fazer duas consultas por mês”, define Bertrand Asfora.
De acordo com o procurador-geral, em cada uma das audiências públicas a serem realizadas, a população da região será convidada a participar, quando serão apresentados pelo Ministério Público o panorama de vários segmentos do estado: consumidor, meio-ambiente, segurança pública, saúde, educação etc. Ao final, o tema a ser transformado em projeto estratégico será definido por meio de votação.
“Quem vai definir nossas ações será a sociedade, por meio do voto, de maneira extremamente democrática. Cada região tem sua realidade e a população é quem sabe das suas necessidades prioritárias. Os projetos a serem colocados em prática em 2017 pretendem atender às necessidades a cada região do estado”, explica Bertrand Asfora.
Até então, anualmente os projetos do Planejamento Estratégico da instituição eram definidos de forma administrativa e disponibilizados aos promotores de Justiça por meio de encontros regionais promovidos pela Seplag, para que os membros, de forma autônoma, aderissem ou não a um ou mais projetos ofertados.
Em 2015, por exemplo, dos seis projetos estratégicos, três tinham a temática transversal de enfrentamento às drogas: 'Todos Contra as Drogas', 'Atenção aos Usuários de Drogas e à Família' e 'MP Combate'. Os outros três eram 'Agrotóxicos Controlados', '3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar' e 'Corrupção na Mira'.
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