Reunião define estrutura administrativa e atuação dos Caops no 'Planejamento Estratégico 2017'
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, reuniu na tarde desta segunda-feira (18) as promotoras de Justiça coordenadoras dos cinco Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops Temáticos) da instituição. A reunião teve como objetivos discutir a estruturação administrativa dos Caops e suas atuações no novo 'Planejamento Estratégico 2017.
A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, com a participação dos promotores de Justiça João Arlindo Corrêa Neto (secretário-geral – Seger), Clístenes Bezerra de Holanda (secretário de Planejamento e Gestão – Seplag) e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (coordenador da Assessoria Técnica da PGJ), além da equipe de servidores técnicos da Seplag. Também acompanharam a reunião o 1º-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e o secretário administrativo, Marcos Vinícius Cesário.
“Esta é a primeira reunião depois desta nova realidade dos Caops, depois do redimensionamento, visando a customização e racionalização”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “O objetivo maior é a aproximação cada vez mais à população e a promoção de resolutividade no Ministério Público da Paraíba”.
Em relação à estrutura administrativa dos Caops, ficou definido que os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, com exceção do Caop Cível e de Família, Cidadania e dos Direitos Fundamentais, funcionarão no subsolo do edifício-anexo à sede do MPPB, em João Pessoa, com gabinetes, um Núcleo de Apoio Técnico e cartório único.
Quanto aos projetos do 'Planejamento Estratégico 2017', também ficou acertado que serão realizadas audiências públicas em municípios polos da Paraíba para consulta à população. “Vamos ouvir a sociedade. É apenas uma consulta para criarmos um banco de dados que servirá de base para os possíveis projetos estratégicos. Na prática, é uma coleta de dados, uma pesquisa em todo o estado da Paraíba. Se possível, poderão ser criados projetos regionais”, adianta o procurador-geral, informando que as audiências públicas deverão ocorrer entre os meses de maio e agosto.
Com o redimensionamento dos Caops (reduzidos de nove para cinco), a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena ficou na coordenação do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e das Execuções Penais. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor, é coordenado pela promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha.
Já o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, Cidadania e dos Direitos Fundamentais tem como coordenadora a promotora de Justiça Adriana de França. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico e Paisagístico, Consumidor e da Saúde tem como coordenadora a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.
Para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, foi nomeada a promotora Soraya Escorel. “O redimensionamento dos Caops teve como objetivo garantir o equilíbrio financeiro e orçamentário do Ministério Público da Paraíba”, voltou a repetir o procurador-geral.
O redimensionamento dos Caops foi aprovado em fevereiro pelo Colégio de Procuradores de Justiça, visando mais economicidade para a instituição. Os Centros de Apoio são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público e têm dentre outras atribuições a elaboração da política institucional setorial e uniforme, de acordo com a temática de abrangência de cada um e com atuação geográfica estadualizada, mediante execução de programas e ações especializadas; acompanhamento das demais políticas nacionais, regionais e estadual pertinentes, realizando atos de cooperação com outros órgãos públicos e instituições; e tarefas de intercâmbio e integração entre os órgãos de atuação.
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