MP e Estado iniciam estudos para criação de núcleo de mediação na área da saúde
O Ministério Público da Paraíba e o Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Procuradoria-Geral do Estado, iniciaram estudos para a criação de um núcleo de mediação, dentro do MPPB, na área da saúde de forma a evitar a crescente judicialização. O tema foi discutido em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30) pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com a secretária de Saúde do Estado, Roberta Abath, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotora Cláudia Cabral.
Segundo o procurador-geral, a ideia é criar esses núcleos de mediação em João Pessoa e Campina Grande para realizar a mediação nas áreas de medicamentos e órteses, próteses e materiais especializados (OPME), como forma de resolver as demandas da população extrajudicialmente, evitando assim a judicialização da saúde. “Nosso propósito é criar uma política institucional na área da mediação para atender à sociedade”, disse Bertrand Asfora.
A secretária de Saúde, Roberta Abath, destacou a importância da criação desse núcleo como forma de estreitar os laços institucionais entre o Ministério Público e o Poder Executivo na atenção à assistência à saúde da população. “O núcleo vai media possíveis demandas judiciais que hoje impossibilitam o planejamento orçamentário da Saúde e otimizar a regulação assistencial das próprias demandas judiciais. A vida não tem preço, mas a saúde tem um custo”, enfatizou.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, relatou que o Estado e a PGE, como responsável pela defesa do Estado nas ações judiciais, tem total interesse na implantação do núcleo de mediação porque , segundo ele, a maioria das pessoas que demandam judicialmente o Estado para conseguir medicamentos e órteses não procura o setor de regulação da Secretaria de Saúde. “Isso resulta em um fosso social porque, quem está na fila da regulação, é atropelado pelas demandas judiciais”, acrescentou.
Além disso, de acordo com Gilberto Carneiro, “existem situações e situações. Por exemplo, às vezes, quem entra na Justiça apresenta um laudo demandando uma cirurgia cujo custo inviabiliza a execução em hospital privado e o Hospital de Trauma dispõe de meios de fazer essa cirurgia a custo menos elevado ou um medicamento é prescrito e outro com o mesmo princípio ativo pode ser adquirido por preço menor”.
Uma nova reunião para discutir a criação do núcleo será realizada na próxima quinta-feira (2), às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá contar com a participação das promotoras da Saúde de João Pessoa e Campina Grande.
