MPPB recebe proposta de convênio para cessão do MP-Virtual para o Ministério Público Militar

O Ministério Público Militar (MPM), com sede em Brasília (DF), encaminhou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma proposta de convênio para a cessão do MP-Virtual Sistema de Informação 'MP-Virtual', desenvolvido pelo MPPB por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Segundo o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, um termo de cooperação técnica entre as duas instituições será assinado em breve, em data ainda a ser definida.

“Depois do Rio Grande do Norte (MPRN), do Amazonas (MPAM) e do Ceará (MPCE), vamos fazer agora mais uma parceria com um importante integrante do Ministério Público brasileiro”, anuncia o procurador-geral Bertrand Asfora, lembrando que o 'MP-Virtual' já há muito tempo é referência nacional.

A solicitação para a parceria foi feita na primeira quinzena de maio por meio de ofício entregue pelo procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, ao procurador-geral Bertrand Asfora, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na capital federal.

No início deste mês de junho, integrantes do MPM estiveram no MPPB fazendo visitas técnicas para que estudar o sistema desenvolvido pela Ditec. “Isso possibilitou o interesse pela celebração de um termo de cooperação técnica”, reafirma Bertrand Asfora, informando que, também em breve, o MPPB irá fazer uma apresentação do 'MP-Virtual' para todos os demais Ministérios Públicos brasileiros, no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça.

Neste ano de 2016, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também demonstrou interesse em assinar um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba para ter acesso a sistemas desenvolvidos pelo MPPB. “Os sistemas desenvolvidos por nós já se tornaram referência no país”, repete o procurador-geral Bertrand Asfora.

Uma equipe do Ministério Público de Sergipe veio a João Pessoa para conhecer alguns dos sistemas desenvolvidos pela Ditec, a exemplo do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do 'MP-Virtual 2' e do Sistema de Gestão de Pessoal, além das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Ensino à Distância (Nead), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em relação ao curso de capacitação sobre a implantação do PJe nas Promotorias de Justiça. Antes de Sergipe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também visitou o MPPB com o mesmo intuito.

Em fevereiro deste ano, o MPPB assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará (MPCE) na área da informática, permitindo que os cearenses passassem a ter acesso a três sistemas desenvolvidos pelo MPPB: Diário Oficial Eletrônico (DOE), 'MP-Virtual' e Sistema de Gestão de Pessoal. A assinatura foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

O 'MP-Virtual' do Ministério Público da Paraíba, que está servindo de modelo para os demais Ministérios Públicos do país, é um sistema de processos eletrônicos que começou a ser implantado no MPPB em dezembro de 2012. O sistema é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim.

O sistema permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais.