MPs estadual e de Contas discutem termo de cooperação técnica

Dar mais celeridade e efetividade ao combate à corrupção e às irregularidades em gastos públicos com saúde e educação. Esse é um dos principais objetivos do termo de cooperação técnica entre o Ministério Público estadual e o Ministério Público de Contas da Paraíba.

A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (16), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, e pela procuradora-geral de Contas do Estado da Paraíba, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora e ao secretário-geral do MPPB, João Arlindo Côrrea Neto.

De acordo com a presidente do CNPGC, a cooperação técnica já existente entre o Ministério Público de Contas do Distrito Federal com os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios, do Trabalho, Federal e com o MP de Contas do Tribunal de Contas da União tem otimizado os trabalhos das instituições. “Somente com a promotoria de Justiça da Saúde, a cooperação possibilitou o ajuizamento de mais de 30 ações civis públicas”, exemplificou.

Segundo ela, a parceria é importante para evitar a “atuação em ilhas” e o “retrabalho” das instituições, o que leva à pouca eficiência. “Se não houver diálogo entre as instituições, podemos incorrer no insucesso. Temos a convicção de que essa cooperação gera frutos todos os dias”, justificou.

A procuradora-geral de Contas da Paraíba, Sheyla Queiroz, destacou que a cooperação técnica também visa à capacitação de membros e servidores das duas instituições. “Além de estreitar as relações institucionais, a parceria quer estreitar laços de cooperação que prevejam, inclusive, a cessão de conhecimentos, informações e documentos”, acrescentou.

Comissão

A reunião foi presidida pelo secretário-geral do MPPB, João Arlindo. Na ocasião, ele propôs a criação de uma comissão para discutir as próprias etapas da parceria. “A minuta do termo de cooperação técnica será apresentada pelo Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A ideia é criar essa comissão, a princípio, com integrantes das duas instituições e, em seguida, formalizar o termo e traçar metas para a sua execução, definindo prioridades e atendendo às peculiaridades próprias do nosso estado e das regiões do nosso estado”, explicou.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, parabenizou a proposta do CNPGC e do MP de Contas da Paraíba. “Somos um só e a ideia é aproximar cada vez mais a atuação das duas instituições para trabalharmos integrados, porque isso beneficia toda a sociedade”, disse.

Também participaram da reunião a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Elvira Samara Pereira de Oliveira e o chefe de gabinete do MP de Contas do estado, Luciano Medeiros.