PGJ é recebido pelo presidente da República em exercício para tratar das obras de transposição do São Francisco
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, foi recebido em audiência, nessa segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM). A pedido do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), a audiência foi para tratar sobre as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
“Sentimos o empenho, a disposição e a vontade do governo federal em resolver os problemas relacionados às obras da transposição. O presidente em exercício demonstrou sua preocupação com a situação hídrica no estado da Paraíba, mais especificamente em relação à cidade de Campina Grande”, avaliou Bertrand Asfora, que antes do Planalto da Alvorada já havia participado de outra audiência no Ministério da Integração Nacional.
Nessa mesma segunda-feira, o Ministério da Integração Nacional anunciou que vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que também irá atender o estado da Paraíba.
Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo. As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos.
De acordo com o governo federal, a consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para a elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr. fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação das águas do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o Reservatório Jati, em Jati (CE).
O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho deste ano, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco, realizado pelos governos Lula e Dilma Rousseff (PT), está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas um total de 12 milhões.
