Inscrições para eleição do Conselho Superior do MP começam nesta sexta
As inscrições para a eleição de cinco membros titulares e três suplentes do Conselho Superior do MP (CSMP), Biênio 2017-2018, começam nesta sexta-feira (25). O edital da eleição será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba desta quinta-feira (24). Os procuradores de Justiça que desejarem concorrer às eleições poderão se inscrever através de requerimento escrito dirigido ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, na condição de presidente do CSMP, através do Protocolo Geral, no prazo de até 10 dias.
A eleição será realizada no dia 14 de dezembro e, pela primeira vez, será online através de sistema disponibilizado na extranet dos legitimados ativos, das 8h às 16h. Após esse horário, ocorrerá a apuração dos votos e a divulgação dos eleitos no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A Comissão de Acompanhamento da Eleição para o CSMP será presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores Francisco Lianza e Cláudio Cavalcante. O eleitor exercitará o seu direito de escolha, sendo-lhe facultado sufragar até cinco nomes.
O Conselho Superior do Ministério Público é integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, cabendo ao primeiro a sua presidência, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, eleitos pelos integrantes da carreira.
De acordo com a Resolução CPJ nº 10/2016, são inelegíveis ao Conselho Superior o procurador de Justiça que houver exercido as funções de procurador-geral de Justiça ou de corregedor-geral do Ministério Público, nos seis meses que antecederem as eleições, salvo se, a título de substituição, por período inferior a 30 dias. Também são inelegíveis os procuradores de Justiça que o tenham integrado, sendo que essa inelegibilidade cessará a partir do momento em que todos os procuradores de Justiça tiverem sido investidos no cargo de membros efetivos do Conselho Superior ou renunciado à elegibilidade.
Os conselheiros eleitos tomarão posse, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no terceiro dia útil após o recesso do Ministério Público.
Composição
Atualmente, o Conselho Superior é composto pelo procurador-Geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora (Presidente), o corregedor-geral do MP, Luciano de Almeida Maracajá. Os conselheiros titulares são os procuradores José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antonio Cavalcanti Lemos, Valberto Lira e Vasti Cléa Marinho Lopes.
