Modelo para o país: MP de Roraima quer conhecer sistema de informação desenvolvido pelo MPPB
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebeu na tarde desta segunda-feira (28), em seu gabinete em João Pessoa, a visita de uma comitiva do Ministério Público de Roraima (MPRR). Os representantes de Roraima vieram à capital paraibana para conhecer o funcionamento do Sistema de Informação MP-Virtual, desenvolvido pelo MPPB por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
“O nosso MP-Virtual é praticamente uma plataforma colaborativa e nos convênios que temos feito procuramos o aperfeiçoamento do sistema”, avalia o procurador-geral Bertrand Asfora. “Sem nenhuma vaidade, não tenho dúvidas de que este sistema desenvolvido aqui na Paraíba um dia vai servir ao ministério público brasileiro”.
Por meio de assinatura de um termo de cooperação técnica, o MP-Virtual do MPPB já foi cedido para os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE), do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Amazonas (MPAM), além do Ministério Público Militar (MPM), com sede em Brasília (DF).
“Viemos conhecer de perto como é o funcionamento desse sistema criado na Paraíba. Nosso interesse é levá-lo para Roraima”, adianta a promotora de Justiça Iliane Aparecida Pagliarini, secretária-geral do MPRR, que veio a João Pessoa acompanhada do diretor de Tecnologia da Informação, Cedrec Patrick, e da assessora jurídica da Corregedoria Geral do MPRR, Sandra Mara. O secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça João Arlindo Correa Neto, e o diretor de Tecnologia da Informação do MPPB, Uirá Alencar, também recepcionaram os visitantes.
Ainda neste ano de 2016, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também demonstrou interesse em assinar um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba para ter acesso a sistemas desenvolvidos pelo MPPB. Uma equipe do Ministério Público de Sergipe veio a João Pessoa para conhecer alguns dos sistemas desenvolvidos pela Ditec, a exemplo do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do 'MP-Virtual 2' e do Sistema de Gestão de Pessoal. Em agosto deste ano, o MP-Virtual também foi apresentado a representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O 'MP-Virtual' do Ministério Público da Paraíba, que está servindo de modelo para os demais Ministérios Públicos do país, é um sistema de processos eletrônicos que começou a ser implantado no MPPB em dezembro de 2012. O sistema é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim.
O sistema permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais.