Eleição para Conselho Superior do MP será online e inscrições terminam nesta quarta
Pela primeira vez a eleição de cinco membros titulares e três suplentes do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP), Biênio 2017-2018, será online. A votação ocorre no próximo dia 14, das 8h às 16h, através de sistema disponibilizado na extranet dos membros do MPPB. As inscrições para a eleição se encerram nesta quarta-feira (7).
Os procuradores de Justiça que desejarem concorrer às eleições poderão se inscrever através de requerimento escrito dirigido ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, na condição de presidente do CSMP. O edital da eleição será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba doa dia 24 de novembro.
A apuração dos votos e a divulgação dos eleitos ocorrerá no dia 14, após as 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A Comissão de Acompanhamento da Eleição para o CSMP será presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores Francisco Lianza e Cláudio Cavalcante. O eleitor exercitará o seu direito de escolha, sendo-lhe facultado sufragar até cinco nomes.
O Conselho Superior do Ministério Público é integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, cabendo ao primeiro a sua presidência, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, eleitos pelos integrantes da carreira.
De acordo com a Resolução CPJ nº 10/2016, são inelegíveis ao Conselho Superior o procurador de Justiça que houver exercido as funções de procurador-geral de Justiça ou de corregedor-geral do Ministério Público, nos seis meses que antecederem as eleições, salvo se, a título de substituição, por período inferior a 30 dias. Também são inelegíveis os procuradores de Justiça que o tenham integrado, sendo que essa inelegibilidade cessará a partir do momento em que todos os procuradores de Justiça tiverem sido investidos no cargo de membros efetivos do Conselho Superior ou renunciado à elegibilidade.
Os conselheiros eleitos tomarão posse, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no terceiro dia útil após o recesso do Ministério Público.
Composição
Atualmente, o Conselho Superior é composto pelo procurador-Geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora (Presidente), o corregedor-geral do MP, Luciano de Almeida Maracajá. Os conselheiros titulares são os procuradores José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antonio Cavalcanti Lemos, Valberto Lira e Vasti Cléa Marinho Lopes.
