MPPB avança no ambiente da tecnologia da informação
Em 2016, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na avaliação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, avançou de forma consistente no ambiente da tecnologia, tanto no que diz respeito aos equipamentos (computadores) para os promotores, quanto, também, no “evoluir dos softwares” no ambiente da tecnologia da informação.
No ambiente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), por exemplo, Bertrand Asfora ressalta que houve um grande avanço na questão do ensino a distância. “Nós temos uma plataforma no Ceaf hoje de ensino a distância, que prepara os nossos promotores para o PJe e cursos que nós estamos oferecendo aos nossos membros e servidores”.
Modelo para o país
Em novembro deste ano, o procurador-geral Bertrand Asfora recebeu a visita de uma comitiva do Ministério Público de Roraima (MPRR). Os representantes de Roraima vieram à capital paraibana para conhecer o funcionamento do Sistema de Informação MP-Virtual, desenvolvido pelo MPPB por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
“O nosso MP-Virtual é praticamente uma plataforma colaborativa e nos convênios que temos feito procuramos o aperfeiçoamento do sistema”, avaliava, na oportunidade, o procurador-geral. “Sem nenhuma vaidade, não tenho dúvidas de que este sistema desenvolvido aqui na Paraíba um dia vai servir ao Ministério Público brasileiro”.
Por meio de assinatura de um termo de cooperação técnica, o MP-Virtual do MPPB já foi cedido para os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE), do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Amazonas (MPAM), além do Ministério Público Militar (MPM), com sede em Brasília (DF).
Ainda neste ano de 2016, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também demonstrou interesse em assinar um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba para ter acesso a sistemas desenvolvidos pelo MPPB. Uma equipe do Ministério Público de Sergipe veio a João Pessoa para conhecer alguns dos sistemas desenvolvidos pela Ditec, a exemplo do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do 'MP-Virtual 2' e do Sistema de Gestão de Pessoal. Em agosto deste ano, o MP-Virtual também foi apresentado a representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O 'MP-Virtual' do Ministério Público da Paraíba, que está servindo de modelo para os demais Ministérios Públicos do país, é um sistema de processos eletrônicos que começou a ser implantado no MPPB em dezembro de 2012. O sistema é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim.
O sistema permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais.
