Calendários de sessões serão apresentados ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao Conselho Superior

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) está finalizando as propostas de calendários das sessões ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CS-MPPB) para 2017 (até o final de agosto). As duas propostas de cronograma de sessões serão apresentadas para a devida aprovação por parte dos integrantes dos dois órgãos.

A informação é do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que, na tarde desta quinta-feira (19), adiantou que nas primeiras sessões do Conselho e do Colégio entrará em experiência a utilização de pautas e votações virtuais no que diz respeito aos andamentos administrativos e processos extrajudiciais. O sistema está sendo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), com o apoio das assessorias do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior.

O Colégio de Procuradores de Justiça é um órgão deliberativo da administração superior, órgão de execução do Ministério Público, com sede na capital do estado, e é constituído por 19 procuradores de Justiça. Ele é presidido pelo procurador-geral de Justiça e, em suas faltas e impedimentos, pelo 1º-subprocurador-geral ou, à falta desse, pelo membro mais antigo presente à sessão.

Já o Conselho Superior é um órgão da administração superior do Ministério Público, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores. É integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.