Transposição: governo federal agradece parceria e demonstração de civismo público do MPPB

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na solenidade oficial da chegada das águas do Rio São Francisco à Paraíba, realizada na tarde desta sexta-feira (10) pelo governo federal na cidade de Monteiro, agradeceu ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em favor do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco que, na Paraíba, vai levar água às torneiras de cerca de um milhão de paraibanos (33 mil só na cidade de Monteiro).

“Quero cumprimentar ao Ministério Público... Quero aqui fazer uma deferência especial, senhor presidente Michel Temer, ao doutor Bertrand Asfora e, em seu nome, abraçar e agradecer ao Ministério Público da Paraíba pela parceria, pela demonstração de civismo público com que lidou com o assunto da Transposição e da segurança hídrica para este estado”, discursou o ministro Hélder Barbalho, no palanque armado sobre o canal que despeja a água da Transposição no Rio Paraíba, na entrada da cidade de Monteiro.

Agradecido pelas deferências do ministro da Integração, o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora fez questão de lembrar: “Às vezes, as pessoas acham que a Transposição é só para abastecimento humano e animal, o que já seria muito. Mas eu vejo muito mais do que isso. Vejo uma ação no ambiente da saúde pública. Quantas pessoas hoje consomem água contaminada com reflexo na área da saúde em nosso estado?”, indagou ele, acrescentando: “E vejo a médio e longo prazos a evolução econômica e financeira da nossa Paraíba. Estamos vivendo um momento importante: o renascimento hídrico que a Paraíba vai experimentar daqui pra frente”.

De acordo com Bertrand, o Ministério Público da Paraíba fez um trabalho no aspecto da dignidade da pessoa humana. “Não existe dignidade da pessoa humana sem água potável. O Ministério Público atuou com os promotores de Justiça de Monteiro e com o Comitê de Gestão dda Crise Hídrica, com a participação de vários procuradores e promotores de Justiça... É um trabalho de todos. É um momento muito alegre para todos nós”, avaliou. Perguntado se a obra da Transposição tinha um “pai”, Bertrand respondeu: “Tem sim: o povo brasileiro”.

Do palanque da solenidade, onde se encontrava o procurador-geral Bertrand Asfora, também discursaram a prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB); o senador Cássio Cunha Lima (PSDB); o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); e o presidente Michel Temer (PMDB). A cerimônia, que contou com a presença de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e ministros, também foi acompanhada por procuradores e promotores de Justiça do MPPB.

Em seu discurso, o presidente Michel Temer destacou que a maior obra de infraestrutura hídrica do país não sofreu contingenciamento financeiro. Já o governador Ricardo Coutinho fez referências especiais ao ex-presidente Lula (PT), que “iniciou a obra de maior importância para o Nordeste”; à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), “responsável pelo pagamento de mais de 70% da obra”; e ao padre Djacy Brasileiro, pároco do município de Pedra Branca, no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, “que se engajou na luta pela Transposição, cobrando ações das autoridades”.

Nos últimos dois anos e quatro meses, o MPPB vem tratando a crise hídrica no estado como prioridade, atuando como fiscalizador, orientador e aglutinador de forças públicas que viabilizaram a conclusão das obras do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco. De novembro de 2014 até os dias de hoje, foram criadas equipes de força-tarefa, comissões especiais, comitês; realizadas inúmeras reuniões técnicas, audiências públicas, viagens a Brasília, encontros regionais; inspeções, monitoramentos e cobranças dos órgãos públicos envolvidos no Projeto da Transposição.

A criação do Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba, que num primeiro momento teve como principal foco o Açude de Boqueirão (Açude Presidente Epitácio Pessoa) e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande, foi fundamental para a conclusão das obras complementares que agora permitem a chegada das águas da Transposição.

O Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba foi criado no dia 9 de junho de 2016 e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região de Campina Grande. Ele é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.

Do Ministério Público, integram o Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba presidido pelo procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora os procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e os promotores de Justiça Alcides Leite Amorim, Alexandre José Irineu, Cláudia Cabral Cavalcante e Adriana Amorim de Lacerda.