PGJ dará posse nesta quinta-feira aos novos secretários da Seger e da Seplag
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, dará posse, às 13h desta quinta-feira (1º), aos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos e Luiz Nicomedes de Figueiredo Neto, respectivamente, na Secretaria Geral (Seger) e na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O ato de posse acontece no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
Estão deixando os cargos os promotores de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, na Seger, e Clístenes Bezerra de Holanda, na Seplag. Ambos vão disputar a eleição para compor a lista tríplice de nomeação do próximo procurador-geral de Justiça para o biênio 2017-2019. Por conta do processo eleitoral e visando dar continuidade ao redimensionamento da instituição, o procurador-geral Bertrand Asfora, dá início aos ajustes na administração superior do MPPB. A eleição de escolha da lista tríplice acontece no dia 29 de julho.
Nos próximos dias, outros dois integrantes da atual gestão deverão deixar seus cargos para disputar o pleito. São eles: o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (2ª-Subprocuradoria Geral de Justiça) e o promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça).
No ajuste que está sendo elaborado, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) e o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) ficarão sob uma só coordenação. “Nosso objetivo é centralizar a atuação de investigação no Ministério Público da Paraíba”, explicou Bertrand Asfora.
O atual coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, ficará à frente da coordenação que engloba Gaeco, Ccrimp e Caocrim, após atender ao disposto no artigo 69, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp). As outras mudanças – na 2ª-Subprocuradoria Geral de Justiça e Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça – já estão sendo preparadas e serão anunciadas em breve.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, a centralização nesses três órgãos é a continuidade ao processo de redimensionamento da instituição iniciado na condensação dos nove Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) que existiam em apenas cinco. “Estamos apenas unificando a coordenação neste momento, objetivando otimizar as investigações no Ministério Público. Caberá ao próximo procurador-geral decidir a formalização deste modelo ou não.
A realização da eleição parametrizada da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, que ocorrerá no dia 29 de julho, será por votação eletrônica. Esta será a primeira vez que a eleição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do MPPB será feita com urna eletrônica.
Podem se candidatar os membros da instituição com pelo menos cinco anos de exercício na carreira e que possuem idade superior a 30 anos. Os requerimentos de inscrição, em duas vias, deverão ser devidamente protocolizados e dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h. Após a apuração, os três candidatos mais votados formam a lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado para a escolha do procurador-geral de Justiça.
