MPPB cria Comissão Especial para apurar situação do sistema socioeducativo de adolescentes no estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está criando uma Comissão Especial que irá apurar a situação dos adolescentes no sistema socioeducativo em todo o estado, principalmente em relação aos graves fatos ocorridos na madrugada do último sábado (3), durante rebelião no Centro Socioeducativo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, no município de Lagoa Seca, a 140 quilômetros de João Pessoa, quando sete adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram mortos e dois ficaram feridos.

A criação da Comissão Especial foi definida no início da tarde desta segunda-feira (5) durante uma reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com a participação do corregedor-geral da instituição, Luciano de Almeida Maracajá; do secretário-geral do MPPB, José Guilherme Soares Lemos; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop/CAE), promotora Soraya Soares da Nóbrega Escorel; e dos promotores de Justiça Ranieri da Silva Dantas e Catarina Campos Batista Gaudêncio, respectivamente, da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Campina Grande e da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

“O Ministério Público sempre esteve vigilante ao tema, buscando não apenas as ações extrajudiciais, mas as estratégias judiciais em relação ao problema. Lamentamos o ocorrido em Lagoa Seca e a sociedade quer respostas”, diz o procurador-geral Bertrand Asfora, informando que, ainda esta semana, irá anunciar os integrantes dessa Comissão Especial que está sendo formada e a programação dos trabalhos a serem desenvolvidos por ela. “Temos tomado todas as medidas necessárias junto aos órgãos de execução da instituição para resolvermos a situação. As Promotorias de Justiça especializadas têm tomado todas as medidas administrativas e judiciais”.