PGJ se reúne com diretoria da APMP

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com integrantes da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Na pauta apresentada pelo presidente da APMP, o promotor de Justiça Bergson Formiga, estavam a tramitação dos requerimentos dos membros na instituição e a propositura para que a Associação tenha assento e voz em órgãos colegiados da Administração Superior do MPPB.

A APMP vai encaminhar à procuradoria-geral de Justiça um relatório que deve ser feito junto à Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) para apontar quais são os Ministérios Públicos onde a representação de classe já tem assento e voz em órgãos colegiados, além de fazer, junto com a Secretaria-Geral do Ministério Público paraibano, um levantamento dos requerimentos da APMP e membros que ainda estão pendentes de apreciação para que haja uma tramitação mais célere e de acordo com a Resolução 77/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tal resolução estabelece regras sobre o dever de decidir e o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público brasileiro.

O procurador-geral de Justiça se colocou à disposição da APMP, explicou os desafios e as questões orçamentárias da instituição e destacou a importância da participação da entidade de classe para melhorar a atuação ministerial. “É importante que tenhamos uma discussão franca, onde possamos aprimorar as discussões junto ao órgão de classe. Estamos sempre de portas abertas para discutir assuntos de interesse da Associação”, disse.

Além de Bergson Formiga, também participaram da reunião o 1° secretário da APMP, o promotor de Justiça, Rodrigo Pires, e o diretor jurídico da associação, o promotor de Justiça, Leonardo Quintans.