Conselho Superior homologa viabilidade de provimento de cargos de promotor
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovou, na 12ª sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (05), a viabilidade da abertura de editais para o provimento de oito cargos de promotores de Justiça de segunda e terceira entrâncias, no Estado. A decisão atendeu a relatórios da Corregedoria-Geral do MPPB, que verificou a necessidade do preenchimento desses cargos nas promotorias contempladas.
Inicialmente, a Corregedoria avaliou a viabilidade do provimento de 12 cargos, mas identificou a inexistência da necessidade imediata de quatro deles. No entanto, o presidente do Conselho e procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, explicou que os quatro cargos que ficaram de fora dessa homologação não seriam descartados totalmente e que haveria estudos mais profundos com a avaliação dos volumes de procedimentos e processos instaurados e audiências realizadas, dentre outros.
O Conselho homologou que seriam reapreciados, no prazo de 90 dias, os novos relatórios da Corregedoria em relação ao provimento de cargos de 2º promotor de Justiça de Conceição, 3º promotor de Justiça de Patos, promotor de Justiça de Educação de Campina Grande e 2º promotor de Justiça Cível também de CG. Estes foram os cargos que tiveram a viabilidade não homologada nessa sessão.
Foram homologados os relatórios para abertura de cargos de 1º promotor de Justiça de Conceição, promotor de São Bento, promotor de Sumé, 4º promotor de Cajazeiras, 3º promotor de Piancó, 1º promotor de Pombal, 2º promotor do Tribunal do Júri de CG e 2º promotor de Justiça criminal de CG.
Arquivamentos
O Conselho Superior também homologou o arquivamento de 59 procedimentos, seguindo o conselheiro-relator, procurador Valberto Cosme de Lira. Foram 18 arquivamentos em razão de questões solucionadas, 10 por ausência de irregularidades, 11 por inviabilidade do prosseguimento do feito, 12 por inviabilidade da propositura de ação civil pública, três por objetivos alcançados, três em razão do parcelamento de débitos, um por falta de interesse e um por ser atribuição do Ministério Público Federal.
Durante a sessão, alguns conselheiros fizeram comunicações que julgaram de interesse do Conselho, a exemplo de debates recentes envolvendo a transposição do São Francisco na Paraíba, além da aprovação de votos de aplausos a alguns membros do Ministério Público.
