Em CG: começa 2° Encontro Regional do Ministério Público da Paraíba
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, abriu o 2° Encontro do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (27), na sede administrativa do MPPB, em Campina Grande. Ele ratificou o que já havia dito aos promotores no primeiro encontro, em Patos, que o objetivo principal é ouvir os membros sobre medidas e projetos que possam aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público, principalmente, na sua atividade-fim, que é o atendimento à sociedade.
O PGJ apresentou as linhas gerais traçadas pela gestão para o biênio 2017/2019 e também falou das dificuldades orçamentárias, que impedem, por exemplo, a resolução de imediato da carência de pessoal, principalmente, nas promotorias do interior. Francisco Seráphico destacou a indicação feita nesta quinta-feira (26), pelo Conselho Superior, dos membros da comissão que vai definir os critérios para o concurso de promotores e também garantiu que todo o esforço está sendo feito para o chamamento dos técnicos concursados.
“Também estamos fazendo um diagnóstico geral do inventário real da instituição para que possamos atender as demandas mais urgentes. Sabemos da carência em Campina Grande, que não atende só Campina, mas uma região muito grande. Por isso, também está em andamento a revisão e reavaliação do quadro e atribuições dos membros para podermos atender melhor às necessidades das promotorias”, disse.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo ouvidor do Ministério Público, procurador Doriel Veloso, e pelos promotores de Justiça, Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral), Rodrigo Pires (secretário de Planejamento e Gestão), Francisco Bergson Formiga (presidente daa APMP), Cristiana Vasconcelos (coordenadora do Ceaf), Leonardo Pereira de Assis (corregedor) e Adriana Amorim (coordenadora administrativa do MPPB, em CG).
Projeto 'Promotoria Modelo'
Em um segundo momento, o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires de Sá, apresentou os projetos desenvolvidos pela Seplag, com destaque para o ‘Promotoria Modelo’, que foi desenvolvido com o objetivo de padronizar os procedimentos e a forma de atuar dos servidores em todas as promotorias do Estado. Esse projeto, segundo Rodrigo, vai gerar um atendimento uniformizado ao cidadão, que receberá o mesmo atendimento em qualquer lugar do Estado.
O secretário da Seplag também apresentou o projeto estratégico “MP Uniforme”, que deve otimizar a atuação dos centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops). A ideia é dar um suporte maior aos promotores e reduzir o passivo de processos nas promotorias para que os membros possam se concentrar em assuntos mais atuais.
Depois da apresentação, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Cristiana Vasconcelos, apresentou a dinâmica do encontro e os promotores se dividiram em grupos de trabalho, que vão analisar e elaborar propostas sobre temas institucionais. Os assuntos são: Lei Ordinária 9.717/2012 (que dispõe sobre o quadro dos cargos efetivos na carreira do Ministério Público) e Resolução CPJ 14/2012 (que dispõe sobre as atribuições dos membros do MP); a Resolução CSMP nº 03/2011 (que dispõe sobre os pressupostos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros), a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional e a Portaria Diafu nº 867/2012 (que disciplina as substituições dos promotores de Justiça do MPPB).
Promotorias envolvidas
Participam deste segundo encontro membros que atuam nas Promotorias de Justiça de Campina Grande, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Cuité, Esperança, Ingá, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Monteiro, Picuí, Prata, Pocinhos, Queimadas, Remígio, Serraria, Serra Branca, São João do Cariri, Solânea, Soledade, Sumé e Umbuzeiro.
