Promotores de Justiça da região de CG apresentam proposta para aperfeiçoar a atuação do MPPB

Os promotores de Justiça que atuam na região de Campina Grande, apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento das atividades do órgão, em plenária realizada no 2º Encontro Regional do Ministério Público, na manhã desta sexta-feira (27), na sede administrativa do MPPB, em CG. Os membros que exercem cargos no Sertão já haviam dado suas contribuições no primeiro encontro, realizado em Patos, no último dia 20. Os próximos serão os promotores da região de João Pessoa, que se reúnem no dia 10 de novembro.

A plenária aconteceu após a formação de grupos de trabalho que discutiram temas institucionais, como o quadro dos cargos, as atribuições dos membros, sistema de pontuação para aferição do merecimento e as substituições de promotores de Justiça. Os promotores foram divididos em seis grupos, que, após discutirem cada um dos assuntos, escolheram um representante para levar as sugestões apresentadas para a plenária.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ouviu a todos, fez colocações durante a plenária e reiterou a importância daquele momento para a gestão. Todos os membros ouviram as sugestões de cada grupo, que, às vezes, coincidiam, outras se completavam e outras divergiam. Ao final do encontro, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Cristiana Vasconcellos, disse que será marcada uma reunião com os coordenadores de todos os grupos de trabalho para o fechamento das sugestões finais.

Algumas propostas apresentadas em CG:

• Redistribuição das atribuições de promotores cíveis e de fazenda, dando-lhes novas atribuições;

• Dar atribuição criminal a promotores dos direitos difusos;

• Dar novas atribuições a procuradores de Justiça, como a coordenação de Caops;

• Reorganizar os Caops para que não sejam órgãos apenas demandantes, mas de apoio efetivo;

• Promotores criminais não podem substituir outros da área;

• Redistribuir atribuições de forma que promotorias de infância e saúde não caiam para o mesmo promotor, por exemplo;

• Férias de assessores devem ser dadas no período em que o promotor titular esteja na promotoria;

• Equalizar atribuições de promotores nas duas maiores cidades: João Pessoa e Campina Grande, de forma que todos tenham cargas semelhantes;

• Readequar e redistribuir criando promotores regionais de direitos difusos. Algumas promotorias cíveis e de fazenda poderiam receber as novas atribuições;

• Adotar critérios de merecimento com subjetividade mínima e mais objetivos;

• Manutenção da pontuação dos cursos de educação formal para que promotores que se aperfeiçoem sejam pontuados por merecimento independente de realizados antes ou depois do ingresso na instituição;

• Adota a fusão e transformação de cargos em vez de extingui-los;

• Dar pontuação especifica para promotores que estejam na atividade-fim;

• Criação de grupos temáticos, núcleo ou semelhantes em vez da figura do promotor regional para que não haja prejuízo ao promotor natural da área;

• Caops devem ser ocupados por pessoas que tenham compatibilidade com a função;

• Seguir o critério da substituição considerando substitutos nesta ordem: 1. da mesma região, 2. da região contígua e 3. a distância.

• Observar a compatibilidade da cumulação, vendo se o promotor pode responder pelas atribuições de fato;

• Substituição de assessores em férias, recebendo pela acumulação da função;

• Em substituições de longa duração que seja nomeado um promotor para que fique no cargo de forma estável;

• Fusão de promotorias com baixo volume de trabalho;

• Pontuação decorrentes de mestrado e doutorado deve ser usada como critério de desempate, valorizando a atividade-fim;ira de Lima Cabral, Ana Maria Pordeus Gadelha, Antonio Barroso Pontes Neto, Andréa Bezerra Pequeno de Al

• Promotores criminais devem substituir promotores cíveis ou da fazenda e vice-versa;

• Elaboração de tabela que preveja até o quinto substituto automático, em eventual ausência de titulares.

Os grupos:

- Grupo 1 – Formado pelos promotores Adriana Amorim de Lacerda, Alcides Leite Amorim, Alyrio Batista de Sousa Segundo, Ana Guarabustau, Arlindo Almeida da Silva e Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega.

- Grupo 2 – Composto pelos promotores Berlindo Estrela de Oliveira, Bertrand de Araújo Asfora, Bruno Leonardo Lins, Carla Simone Gurgel da Silva, Catarina Campos Batista Gaudêncio, Clark de Sousa Benjamim, Clístenes Bezerra de Holanda e Dennys Carneiro Rocha dos Santos.

- Grupo 3 - Integrado pelos promotores Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, Dmitri Nóbrega Amorim, Edivane Saraiva de Souza, Eduardo Barros Mayer, Eduardo de Freitas Torres, Elaine Cristina Pereira Alencar, Ernani Lucas Nunes de Menezes e Fábia Cristina Dantas Pereira.

- Grupo 4 – Constituído pelos promotores Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, Francisco Bergson Gomes Barros, Guilherme Costa Câmara, Hamilton de Souza Neves Filho, Henrique Cândido Ribeiro de Moraes, Jamille Lemos Cavalcanti, João Benjamim Delgado Neto, José Bezerra Diniz e Leonardo Quintans.

- Grupo 5 – Formado pelos promotores José Eulâmpio Duarte, José leonardo Clementino Pinto, Júlia Cristina do Amaral Ferreira, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Leonardo Fernandes Furtado, Márcio Teixeira de Albuquerque, Maria Socorro Lemos Mayer, Maricelly Fernandes Vieira e Newton da Silva Chagas.

- Grupo 6 – Composto pelos promotores Noel Crisóstomo de Oliveira, Osvaldo Lopes Barbosa, Otoni Lima de Oliveira, Pedro Alves da Nóbrega, Raniere da Silva Dantas, Rhomeika Maria de França Porto, Rodrigo Silva Pires de Sá, Sandremary Vieira Agra Duarte e Sócrates da Costa Agra.