MPPB adere ao Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) aderiu ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram o termo de adesão, em solenidade ocorrida na manhã desta segunda-feira, em Brasília. A iniciativa permitirá que o Estado compartilhe o banco de dados e as ferramentas criadas para buscar pessoas desaparecidas, em todo o País.

Francisco Seráphico ressaltou a importância dessa parceria, que vai ampliar as possibilidades de troca de informações em tempo real, entre os Estados brasileiros, permitindo, por exemplo, que uma pessoa desaparecida na Paraíba seja encontrada em São Paulo. Isso porque a iniciativa não só cria um cadastro nacional, mas também conta com um mecanismo de busca das pessoas.

O Sinalid foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e disponibilizado aos demais MPs, através de um acordo de Cooperação Técnica assinado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo estimativa do Ministério Público, cerca de 200 mil pessoas desaparecerem por ano no País.

Como vai funcionar

Segundo os idealizadores o que faz as pessoas desaparecerem com muita frequência é a falta de informação circulando. Às vezes, uma pessoa desaparece em um Estado, tira um documento em outro e a família dela não fica sabendo, porque não existe essa intercomunicação. O acordo de cooperação prevê a colaboração de agentes externos ao Ministério Público.

Nem todos os casos de desaparecimento estão ligados a crimes e, por isso, as buscas não devem ser concentradas no âmbito policial. O sistema poderá identificar por, exemplo, idosos com Alzheimer que estão em abrigos, crianças que são encontradas na rua, pessoas com transtornos mentais e pessoas internadas em hospitais.

Texto: Assessoria do MPPB, com informações do MP-GO e Agência Brasil

Foto: CNMP