MPPB realiza audiência pública e articula fórum de debates sobre feminicídio na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), uma audiência pública sobre violência contra a mulher, com foco no feminicídio, que reuniu representantes de movimentos sociais de mulheres e de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A pauta foi trazida pelas mulheres e abraçada pelos membros do MPPB e dos órgãos parceiros. Foi acordada a formação de um fórum de debates para discutir o enfrentamento e a prevenção à violência na Paraíba, bem como a criação de um cadastro das mortes de mulheres por motivo de gênero, no Estado.

A audiência pública foi conduzida pelo procurador de Justiça e representante do MPPB no Fórum Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, Valberto Cosme de Lira. Ele fará a articulação com os movimentos sociais e os órgãos parceiros para a criação de uma agenda de trabalho para o fórum de debates. “Aqui é a casa onde vocês devem aportar. Temos nossas agendas. Cada órgão tem a sua, mas vamos nos encontrar de novo e dar seguimento a esta pauta tão importante”, disse.

A opinião foi compartilhado por outros membros do MPPB. "As falas desta audiência foram importantes e valiosas. Sintam-se acolhidas. O Ministério Público está de portas abertas para a construção coletiva da solução para combater essa mazela, que é a violência", disse a promotora de Justiça da Mulher em JP, Rosane Araújo. "Vocês vieram ao lugar certo! O Ministério Público existe e tem a função de existir por vocês e para vocês. Minha gratidão por ter ouvido a todos", completou o promotor de Justiça, Márcio Gondim, coordenador do Caop Criminal.

Acolhidas
Elas chegaram no início da manhã ao prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e foram recebidas pelo procurador-geral Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Pediram uma audiência pública e o MPPB convidou os órgãos, que atenderam ao chamado e compareceram ao auditório do MPPB, à tarde. No encontro, as representantes dos movimentos de mulheres entregaram uma carta ao MPPB, explicando o motivo de ter procurado o órgão e pedindo a intervenção do Ministério Público para enfrentar o problema da subnotificação do feminicídio no Estado.

Nove representantes de movimentos sociais e parentes de vítimas de feminicídio falaram às autoridades e tiveram suas demandas acolhidas pelos órgãos governamentais. A principal delas é que seja colocado em prática o protocolo que cria um banco de dados de feminicídio, para que, a partir daí, se construa políticas públicas de enfrentamento, já que hoje casos de mortes de mulher por motivo de gênero (por serem mulheres), que tem qualificadora e aumento da pena, são julgados como homicídios simples.

Um dos momentos mais marcantes foi o depoimento da assistente social Mônica Brandão, que foi vítima indireta de feminicídio. A tia e a sobrinha dela foram assassinadas em 2015 e o caso, apesar de ter sido claramente feminicídio e ter acontecido após a vigência da Lei 13.104/2015, não foi tipificado como tal. Esse e outros casos serão levados para as discussões do fórum estadual, que será criado a partir dessa audiência.

Participantes

Além do procurador Valberto Lira, participaram da mesa da audiência pública os promotores de Justiça Rosane Araújo, Márcio Gondim, Rogério Lucas e Marcus Leite. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (coordenadora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) representou o Judiciário e se dispôs e integrar o fórum.

A Secretaria de Segurança Pública foi representada pela delegada Maísa Félix (coordenadora das delegacias da Mulher no Estado). Ainda compuseram a mesa da audiência pública, Joyce Borges (da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana), Fátima Moraes (Secretaria de Saúde do Estado), Túlhio Serrano (Secretaria de Educação do Estado), Hebert Levi de Oliveira (Companhia de Habitação – Cehap), Lídia Moura (Secretaria da Mulher da Capital), Sandra Marrocos (Câmara de Vereadores de João Pessoa) e Estela Bezerra (Assembleia Legislativa).