Correição-geral do CNMP é aberta no Ministério Público da Paraíba

Fiscalização vai verificar efetividade da atuação dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual na Paraíba

Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (11), a correição-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MPPB) na Paraíba. Uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará, até a próxima quinta-feira (11), as instituições para checar, in loco, o funcionamento e a regularidade dos serviços prestados.

A abertura foi feita pelo corregedor nacional do MP, conselheiro Orlando Rochadel Moreira, que destacou que a função da corregedoria é educar e corrigir os rumos da instituição. No seu discurso, Orlando Rochadel enfatizou a importância da aproximação do MP com o cidadão e de tratar bem o cidadão. “A legitimidade do Ministério Público vem da aproximação com a sociedade”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, disse, em seu discurso, que as fiscalizações devem ser vistas como fortalecimento do diálogo entre as instituições e que têm um papel fundamental no aprimoramento do Ministério Público. Ele também falou sobre a integração entre os diversos ramos do Ministério Público. “Essa visão integrada de Ministério Público é a forma que temos buscado trabalhar na Paraíba, sempre caminhar lado a lado com o MPF e MPT, e até mesmo com o MP de Contas, todos partilhando de um sentimento comum de que, não obstante a divisão de nossas atribuições, somos uma única instituição e temos uma única missão, de forma que nossas ações estão entrelaçadas, tocando-se e complementando-se cotidianamente sendo necessária essa aproximação, compartilhamento de informações e do diálogo”.

O auditório do Ministério Público da Paraíba ficou lotado com membros e servidores dos Ministérios Públicos e autoridades convidadas. Participaram da mesa de abertura o procurador adjunto do Estado, Paulo Márcio representando o governador Ricardo Coutinho; os conselheiros nacionais do Ministério Público, Sebastião Vieira e Lauro Machado; o corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá; os procuradores-chefe dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, respectivamente, Marcos Queiroga e Carlos Eduardo Azevedo; o ouvidor-geral do MPPB, Doriel Veloso, o ex-procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora; o juiz do Trabalho Adriano Mesquita; o ex-procurador-geral de Minas Gerais, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson; a defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes e integrantes da Corregedoria Nacional. Ao final houve entrega de publicações para as autoridades.

Correição

A correição avaliará se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais. Também será observado se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade.

Serão examinados, ainda, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.

Atendimento

Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

O atendimento, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, ocorrerá no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com determinações e recomendações que deverão ser cumpridas pelas unidades para a melhoria dos serviços prestados pelas instituições. Esse relatório deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.

Serviço

Atendimento ao público

Dias: 11, 12 e 13 de dezembro

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30

Local: Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa.