Ramos do Ministério Público se unem pela revitalização do Rio Paraíba

Membros dos quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPT, MPC e MPPB) discutiram, na manhã desta sexta-feira (19), medidas para a revitalização do Rio Paraíba, o veículo que leva as águas da transposição do São Francisco às cidades paraibanas, através da obra do eixo leste. Na reunião que ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, e o procurador de Justiça Álvaro Gadelha reafirmaram a parceira do Ministério Público da Paraíba com os demais órgãos ministeriais para buscar soluções conjuntas para a despoluição e desassoreamento do rio paraibano.

Francisco Seráphico parabenizou a iniciativa do MPF em chamar a bancada da Câmara Federal e outros órgãos ligados à questão, como Dnocs, Aesa e Secretaria de Recursos Hídricos. Ele lembrou que, no dia anterior, já havia sido conversado na reunião na sede do MPPB, a necessidade de se alocar recursos para a realização de obras complementares à transposição e disse que sua expectativa era que o Ministério Público pudesse contar com o apoio dos parlamentares para a execução das medidas que fossem traçadas durante a reunião.

Já o procurador Álvaro Gadelha, afirmou que, neste momento, é um crime permitir qualquer outro uso da água da transposição senão o de abastecer a população e matar a sede do povo. “Vamos coibir os abusos. Temos uma população sedenta e sofrida, diante de um projeto que considero ser 'a obra do século'. Então não seremos condescendentes com ações que coloquem esse projeto em risco. Vamos trabalhar a revitalização e a fiscalização e vamos afastar cor ou questão partidária dessa discussão”, afirmou.

Empenho da bancada federal
O procurador-chefe do MPF, Marcos Queiroga, destacou que os ramos do Ministério Público seguem irmanados em busca de soluções para os problemas do Estado. Ele destacou que a reunião era de continuidade de uma discussão iniciada no ano passado para tratar da obra do eixo leste, que inclui a revitalização do rio. O MPF pediu o empenho da bancada federal de parlamentares para alocação de recursos para as obras que devem ser executadas pelo Estado.

O secretário-executivo de Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, disse que o governo fez um termo de referência para contratar um plano de revitalização do rio, mas está esbarrando na falta de recursos. Ele disse que o governo está priorizando os recursos para esgotamento sanitário, executando projetos nas cidades que margeiam o Rio Paraíba.

Rio exaurido e sem vida
A coordenadora do grupo de trabalho do MPF sobre transposição, a procuradora federal Janaína Andrade, apresentou a situação ambiental do Rio Paraíba. “Temos hoje um problema no meio ambiente natural. O Rio Paraíba está exaurido, sem vida e com erosão”, disse, acrescentando que não poderia haver mais perdas na transposição, porque se sabia que o Paraíba não estava preparado para receber as águas. Ela lembrou que a obrigação primeira de revitalizar era do Governo do Estado, mas como não há recursos, é preciso que todos os entes tomem para si a responsabilidade. Ainda acompanharam as discussões os chefes do Ministério Público do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo, e do MP de Contas, Luciano Andrade Farias.

Representaram a bancada federal os deputados Wilson Filho e Rômulo Gouveia e o senador Raimundo Lira, que se comprometeram em destinar recursos para as obras através de emendas ao orçamento e de levar os encaminhamentos da reunião aos demais membros da bancada. Também estavam presentes o deputado Jeová Campos, representando a Assembleia Legislativa, e João Fernandes, presidente da Aesa, dentre outros.