Comissão do Quadro apresenta estudo para equalização do trabalho de membros do MPPB

A Comissão de Revisão do Quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba apresentou ao procurador-geral e aos subprocuradores de Justiça um estudo que busca a equalização e otimização do trabalho na Instituição. Entre as sugestões do grupo estão a aglutinação de algumas promotorias, onde o volume de trabalho é menor, e a criação de cargos em outras, nas quais há sobrecarga de trabalho, além da criação de promotorias regionais. As mudanças que passarão pelo crivo do Colégio de Procuradores atendem às propostas sugeridas nos encontros regionais, realizados no ano passado.

A comissão é formada pelo procurador de Justiça, Doriel Veloso (presidente) e pelos promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral do MPPB), Herbert Vitório Serafim de Carvalho (promotor-corregedor), Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão) e Alexandre César Fernandes Teixeira, além dos servidores Ícaro Ramalho Dionísio (diretor de Finanças) e Jonatha Vieira de Sousa (chefe de Recursos Humanos).

O promotor de Justiça Antônio Hortêncio apresentou oos dados coletados pela comissão, considerando a média mensal de processos judiciais, de audiências e de notícias de fato, bem como o total de procedimentos extrajudiciais de cada promotoria. Analisando esses dados, juntamente com o contingente populacional e a área geográfica abrangida, foram sugeridas algumas aglutinações e criação de cargos. As alterações sugeridas são para que os membros que estão com menores demandas possam suprir as necessidades das promotorias mais demandadas.

Cargos vagos

O MPPB possui 274 cargos para membros, dos quais 59 estão vagos e a maioria deles não será preenchida devido a impossibilidades orçamentárias e financeiras da instituição. Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, 20 membros a mais supriria a necessidade mais urgente do Ministério Público, mas, para o próximo concurso, a expectativa é que sejam abertas vagas para 10. A revisão das atribuições de cada membro vai permitir que o trabalho flua melhor, mesmo sem o contingente de pessoal ideal.

Além dos membros da comissão e do procurador-geral de Justiça, a reunião contou com a participação dos 1º e 2º subprocuradores-gerais, Alcides Jansen e Valberto Lira (em exercício), e dos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto e Francisco Bergson Gomes Formiga de Barros.

Promotorias regionais

A criação das promotorias regionais de Justiça foi uma sugestão apresentada por promotores nos três encontros regionais dos membros, que ocorreram no ano passado em Patos, Campina Grande e João Pessoa. A comissão sugeriu que, na condição de projeto-piloto, fossem criadas a Promotorias de Justiça do Brejo (os municípios que comporiam a regional passariam a ter promotores titulares, o que não ocorre há muito tempo. Isso possibilita a identificação do membro com a comunidade) e a Promotoria do Patrimônio Público de Campina Grande, com atuação regional, mas apenas em matérias do patrimônio.

O estudo também contempla outras sugestões, como dar atribuição criminal a promotorias sociais, mudança de nomenclatura de promotorias e cargos, dentre outros. A comissão de Revisão do Quadro foi instituída por portaria do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com o objetivo de revisar a Lei 9.717/2012, para otimizar as atribuições dos membros do MPPB, tornando o trabalho mais equitativo.