Publicado calendário de feriados e pontos facultativos de 2018
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2018, que vão alterar expedientes no Ministério Público da Paraíba. A primeira mudança do ano ocorrerá nesta quarta-feira (7), nos órgãos da Capital, que funcionarão das 7h às 14h, por causa do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, nas prévias carnavalescas de João Pessoa.
A escala de trabalho dos membros e servidores também contempla o período do Carnaval. Na segunda e terça-feira (12 e 13) não haverá expediente nos órgãos do Ministério Público. Na quarta-feira (14), o horário de trabalho será das 12h às 19h. Em todos os pontos facultativos e feriados do ano, há promotores e servidores de plantão.
O calendário para o exercício de 2018 foi definido pela Portaria 047/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega filho, republicada no Diário Oficial Eletrônico do último dia 2.
Escala de feriados e pontos facultativos
FEVEREIRO
07.02 – Das 7h às 14h - Órgãos da Capital
12.02 – Ponto facultativo (Carnaval) - Todos os órgãos do MP
13.02 – Feriado (Carnaval) - Todos os órgãos do MP
14.02 – Das 12h às 19h (Cinzas) - Todos os órgãos do MP
MARÇO
28.03 – Das 7h às 14h (Semana Santa) - Todos os órgãos do MP
29.03 – Ponto facultativo (Semana Santa) - Todos os órgãos do MP
30.03 – Feriado (Paixão de Cristo) - Todos os órgãos do MP
MAIO
01.05 - Feriado (Dia do Trabalho) - Todos os órgãos do MP
31.05 - Ponto Facultativo (Corpus Christi) - Todos os órgãos do MP
JUNHO
18.06 – Das 8h às 12h e das 14h às 18h – Todos os órgãos do MP
22.06 – Ponto Facultativo – Todos os órgãos do MP
27.06 – Das 7h às 14h – Todos os órgãos do MP
SETEMBRO
07.09.2018 – Feriado (Independência do Brasil) Todos os órgãos do MP
OUTUBRO
12.10 – Feriado (Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil) - Todos os órgãos do MP
NOVEMBRO
02.11 – Feriado (Dia de Finados) - Todos os órgãos do MP
15.11 – Feriado (Proclamação da República) – Todos os órgãos do MP
DEZEMBRO
14.12 – Feriado (Dia do Ministério Público) – Todos os órgãos do MP
