A Comissão de Revisão do Quadro dos Membros do Ministério Público da Paraíba apresentou, na tarde desta terça-feira (6), o estudo que mostra a distribuição dos 271 cargos do MPPB, pelos municípios da Paraíba. Atualmente, 56 desses cargos estão vagos (21% do total) e a comissão concluiu que é inviável o preenchimento de todos, principalmente, por questões orçamentárias e financeiras. Os procuradores ouviram as propostas, concordaram que as alterações são necessárias para que a estrutura ministerial acompanhe as mudanças da sociedade e sugeriram que a avaliação do quadro seja permanente.

A apresentação do estudo foi feita pelo secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que é relator da comissão. Participaram do encontro o ouvidor-geral Doriel Veloso Gouveia, presidente da comissão, e os procuradores de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, José Raimundo de Lima e José Roseno Neto. Também acompanharam a reunião, os promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá e Alexandre César Fernandes Teixeira (membros da comissão), além do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Bergson Formiga.

Próximos passos

O relator Antônio Hortêncio explicou que a Comissão do Quadro foi criada por portaria do procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que viu a necessidade de redistribuir os cargos e as atribuições dos membros para equalizar o trabalho. Ele explicou que o estudo foi a primeira fase dos trabalhos e contou com dados de várias fontes para traçar um panorama mais real possível, mostrando as promotorias que estão sobrecarregadas e as podem receber mais demandas. A segunda fase é a apresentação desse estudo, que já foi feita ao procurador-geral, aos subprocuradores-gerais, ao corregedor-geral e aos membros que integram o Colégio de Procuradores, que foram divididos em três grupos para permitir maior interação.

O próximo passo será submeter o estudo à apreciação dos promotores de Justiça que serão afetados diretamente pelas mudanças no quadro, com a criação das promotorias regionais, por exemplo. Em seguida, deverá passar pelo crivo do Colégio. Para as mudanças serem efetivadas, devem ser feitas modificações na Lei Orgânica do Ministério Público e na Lei do Quadro. A previsão é que tudo seja concluído neste primeiro semestre.

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