Comissão do Quadro define calendário de reuniões com promotores
A Comissão de Revisão do Quadro dos Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, na tarde desta quinta-feira (15), o calendário de reuniões que serão feitas no mês de março com promotores de Justiça que serão afetados diretamente com as mudanças que devem ser implementadas para equalizar o trabalho e tornar mais efetiva a atuação ministerial.
A primeira reunião será feita na Promotoria de Justiça de Sousa, no Alto Sertão, no dia 5 de março, às 14h30. O segundo encontro será na Promotoria de Justiça de Patos, no dia 6 de março às 13h30. Serão convidados os promotores de Justiça que atuam nas promotorias que serão impactadas com a proposta de reorganização do quadro.
Em João Pessoa, haverá reuniões em dois dias na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A primeira será no dia 7, às 8h30, com os promotores de Justiça Cíveis e da Fazenda e a segunda no dia 12 de março, com promotores que atuam em outras áreas, a exemplo do Patrimônio Público.
Já no dia 8 de março, a reunião será realizada também às 8h30 na Promotoria de Justiça de Campina Grande, com promotores que atuam na região. No dia 9 de março, a reunião será realizada na sede da PGJ, na Capital, com os promotores de Justiça da região de Guarabira.
O estudo
O estudo realizado pela comissão aponta que dos 271 cargos existentes no MPPB, 56 estão vagos (21%) e conclui que é inviável o preenchimento de todos esses cargos, principalmente, por questões orçamentárias e financeiras.
O estudo também identificou “gargalos”, as promotorias de Justiça onde há sobrecarga de trabalho e as que têm pouca demanda. Ele já foi apresentado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, à Corregedoria e aos membros do Colégio de Procuradores.
A partir de março, será submetido à apreciação dos promotores que deverão ser impactados com as propostas de reestruturação. Segundo o presidente da comissão, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, esse momento é fundamental e caracteriza o viés democrático de todo esse trabalho. “É importante ouvir as bases”, defendeu.
Após isso, a proposta com as mudanças necessárias deverá passar pelo crivo do Colégio de Procuradores e para que elas sejam efetivadas, deverão ser feitas modificações na Lei Orgânica do Ministério Público e na Lei do Quadro. A previsão é que tudo seja concluído neste primeiro semestre.
A reunião
Participaram da reunião desta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, o secretário-geral do MPPB que também é o relator da comissão, o presidente da comissão, Doriel Veloso e os demais integrantes: os promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá, Herbert Vitório e Alexandre César Fernandes Teixeira, além do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Bergson Formiga.
