PGJ e Defensoria discutem parceria para dar efetividade à Câmara de Mediação

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) estão discutindo parcerias em várias áreas que poderão reduzir gargalos do sistema de Justiça e dar respostas a problemas da sociedade. Dentro dessa perspectiva, os chefes dos dois órgãos conversaram, nesta quinta-feira, sobre a formalização de um convênio de cooperação técnica para a efetivação da 1ª Câmara de Mediação, Arbitragem e Conciliação da DPPB, que deve facilitar acordos na área de família, evitando os conflitos, as despesas e a demora da judicialização.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu, em seu gabinete, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, para tratar dos encaminhamentos do termo de cooperação. Ele ressaltou a importância da parceria entre os dois órgãos nesta e em outras frentes. Seráphico também adiantou que é projeto do MPPB a criação de uma câmara de mediação, que deve funcionar, inicialmente, na Capital.

O Nupia

Um importante passo nesse sentido foi dado com a publicação da designação de membros do MPPB para integrar o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O Nupia será formado pelos procuradores de Justiça, Valberto Cosme de Lira e Vasti Clea Marinho Costa Lopes, e pelos promotores de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante e Leonardo Pereira de Assis, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do último dia 28.

Mesmo com a criação da Câmara de Mediação do MPPB, Francisco Seráphico considerou que a cooperação para a efetivação de um órgão de mediação na Defensoria é essencial para o bem social, à medida que Defensoria e Ministério Público têm atribuições diferentes e um pode atuar onde o outro não pode. Por isso, sinalizou positivamente para a proposta da Defensoria, com a adesão do MPPB ao convênio. Ele disse que restam apenas algumas poucas pendências e formalidades do processo, como apresentação de um plano de trabalho, para a assinatura do documento. O convênio também deve ter a participação do Tribunal de Justiça.

Demandas recorrentes

Madalena Abrantes falou das demandas recorrentes da área de família, principalmente, de pedido de pensão alimentícia, que aportam na Defensoria corriqueiramente e ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público para resolver muitas delas, sem a necessidade de judicialização. Ela ficou satisfeita com os encaminhamentos da visita.

Conforme a coordenadora da Câmara de Mediação da Defensoria, Catarina Guimarães, que também acompanhou a visita, a presença do promotor de Justiça é fundamental para validar os acordos entre as partes feitos na mediação, no sentindo de que podem gerar títulos exequíveis, documentos que autorizam ações de execução, caso não seja cumpridos os termos acordados.

O encontro ainda contou com a participação dos promotores de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha Neto (secretário-geral do MPPB), Rosane Araújo (promotora de Defesa dos Direitos da Mulher da Capital) e Leonardo Quintans (coordenador do CAO do Patrimônio Público), além da assistente social e mediadora da Defensoria, Maria das Neves Soares Cavalcanti.