PGJ inicia processo para contratação de empresa que realizará concurso para promotor de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela realização do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba. A Fundação Carlos Chagas deve promover o certame. Paralelamente a esse processo, a Comissão do Concurso segue na elaboração da minuta do edital, que deve ser lançado ainda neste primeiro semestre.

O processo de contratação da empresa foi autorizado, na última quinta-feira, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele informou que o concurso não deve ter repercussão financeira imediata na folha de pessoal do MPPB, porque estão previstas várias etapas para o certame, antes da contratação dos aprovados, que deve ser feita, a partir de 2019.

A secretária da comissão do concurso, promotora de Justiça Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, disse que, após a assinatura do contrato com a empresa responsável, o Ministério Público terá 30 dias para finalizar e publicar o edital, que terá o número de vagas e demais detalhes. Isso, porque a empresa também auxiliará na definição das normas do concurso. Já foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça que o edital deverá prever 5% das vagas a pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.

A comissão do concurso é presidida pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto, e tem como membros a procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena; os promotores de Justiça, Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros, e o advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), como membros titulares. Como suplentes, estão os promotores: Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda.