Comissão de Revisão do Quadro realiza reuniões com promotores do interior
A Comissão de Revisão do Quadro dos Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou, nesta segunda-feira (5), a série de reuniões com promotores de Justiça, que atuam no interior do Estado. O primeiro encontro foi com os membros que atuam na região de Sousa, no Sertão paraibano. Nesta terça-feira, será a vez dos promotores de Patos e região conhecerem e discutirem as propostas do estudo que tem o objetivo de equalizar o trabalho entre os membros da Instituição.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, está acompanhando as reuniões, promovidas pelos integrantes da comissão: o procurador Doriel Veloso (presidente) e os promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Pires de Sá, Herbert Vitório e Alexandre César Fernandes Teixeira. O estudo está sendo apresentado, primeiramente, aos promotores de Justiça que atuam nas promotorias que serão impactadas com a proposta de reorganização do quadro.
O primeiro encontro reuniu promotores que atuam nas áreas de Sousa, Cajazeiras, Conceição e até Catolé do Rocha. “Estamos discutindo com os colegas que atuam no interior, as propostas de modificações do quadro, notadamente da Resolução 14/2012 que trata das atribuições dos membros, objetivando equalizar e dividir melhor essas atribuições, de uma forma que o trabalho seja equiparado, com ganhos para o atendimento à população”, explicou Francisco Seráphico.
O estudo
O estudo realizado pela comissão apontou que 56 dos 271 cargos existentes no MPPB estão vagos (21%), mas que, por questões orçamentárias e financeiras, nem todos podem ser preenchidos, como, de fato, nunca foram. Além disso, foi detectado que o número de cargos vagos é excessivo, sendo a necessidade real da Instituição inferior ao referido quantitativo. Também foram identificadas promotorias com sobrecarga de trabalho e outras que têm menos demandas. O estudo já foi apresentado ao procurador-geral de Justiça, à Corregedoria e aos membros do Colégio de Procuradores. Após ser discutido com os promotores, deverá passar pela apreciação do Colégio para que sejam realizadas as modificações necessárias nas normas. A previsão é que tudo seja concluído neste primeiro semestre.
Calendário:
05/03 - Promotoria de Justiça de Sousa
06/03 - Promotoria de Justiça de Patos
07/03 – Sede da PGJ, em João Pessoa (com os promotores de Justiça Cíveis e da Fazenda)
08/03 - Promotoria de Justiça de Campina Grande (com promotores que atuam na região)
09/03 - Sede da PGJ, na Capital (com os promotores de Justiça da região de Guarabira)
12/03 – Sede da PGJ, em João Pessoa (com promotores que atuam em outras áreas, a exemplo do Patrimônio Público)
