Promotores das áreas Cível, Fazenda e Família discutem propostas para equalização do trabalho no MPPB
A Comissão de Revisão do Quadro dos Membros do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a terceira reunião deste ciclo, com promotores de Justiça que atuam nas áreas Cível, da Fazenda e da Família, em João Pessoa. Eles ouviram as propostas apresentadas pela comissão e sugeriram outras. A viabilidade de cada sugestão será estudada e, numa nova reunião de retorno, serão definidas as mudanças necessárias para a equalização do trabalho dos membros do MPPB.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu os promotores na Sala de Sessões da Procuradoria, destacando o objetivo do encontro. “Estamos fazendo uma revisão da Resolução 14/2012, que trata das atribuições dos membros do Ministério Público. Entendemos que há necessidade dessa reformulação e também fomos cobrados nesse sentido. Por isso, instituímos a comissão, que fez esse estudo e propôs as alterações. Agora, estamos ouvindo promotores, porque queremos discutir com vocês a melhor solução para a Instituição”, explicou.
O procurador Doriel Veloso, presidente da comissão, também acompanhou as discussões. A apresentação do estudo foi feita pelo secretário-geral do MPPB e relator, Antônio Hortêncio Rocha Neto, com intervenções dos demais membros: os promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá, Herbert Vitório e Alexandre César Fernandes Teixeira. Como sempre tem feito, o promotor Francisco Bergson, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, acompanhou a reunião.
O estudo
Na Capital, a Comissão de Revisão do Quadro apontou que há promotorias e cargos com sobrecarga de trabalho e que precisam de um reforço de pessoal, a exemplo das áreas de Violência Doméstica, Entorpecentes e Criminal de Mangabeira. Por outro lado, verificou-se que as promotorias cíveis e da Fazenda Pública têm menos demandas. As mudanças devem solucionar questões como essas, gerando equilíbrio e equalização do trabalho dos membros.
O primeiro encontro com promotores foi realizado na última segunda-feira, em Sousa. Na terça-feira foi a vez de ouvir os membros que atuam na região de Patos. Nesta quinta-feira, será a vez de levar a discussão para a região de Campina Grande.
Após ser discutido com os promotores, o estudo com as propostas de alterações deverá ser apreciado pelo Colégio de Procuradores de Justiça para que sejam realizadas as modificações necessárias nas normas. A previsão é que tudo seja concluído neste primeiro semestre.
Calendário do ciclo:
05/03 - Promotoria de Justiça de Sousa
06/03 - Promotoria de Justiça de Patos
07/03 – Sede da PGJ, em João Pessoa (com os promotores de Justiça Cíveis e da Fazenda)
08/03 - Promotoria de Justiça de Campina Grande (com promotores que atuam na região)
09/03 - Sede da PGJ, na Capital (com os promotores de Justiça da região de Guarabira)
12/03 – Sede da PGJ, em João Pessoa (com promotores que atuam em outras áreas, a exemplo do Patrimônio Público)
